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Questões de concursos para FCC

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FC276531 · Criminologia

O exercício do poder punitivo tornou-se tão irracional que não tolera sequer um discurso acadêmico rasteiro, ou seja, ele não tem discurso, pois se reduz a uma mera publicidade. (ZAFFARONI, E. R., O inimigo no direito penal. Tradução de Sér

FCC · 2021

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FC276536 · Criminologia

Todos sabíamos que a qualquer momento poderia estourar”. Assim o agente penitenciário Antônio Jorge Santiago descreve o massacre de 55 presos em presídios privatizados de Manaus, capital do Amazonas. Dois anos e 5 meses depois, a cidade vol

FCC · 2021

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FC276546 · Criminologia

Trata-se da assunção das atitudes, dos modelos de comportamento, dos valores característicos da subcultura carcerária. Estes aspectos da subcultura carcerária, cuja interiorização é inversamente proporcional às chances de reinserção na soci

FCC · 2018

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FC276553 · Criminologia

A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei nº 9.605/98 e Lei nº 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de ru

FCC · 2018

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FC276556 · Criminologia

O realismo criminológico de esquerda

FCC · 2018

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FC276559 · Criminologia

A política criminal atuarial

FCC · 2017

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FC276560 · Criminologia

As condições de vida no cárcere devem ser necessariamente piores do que as condições de vida dos trabalhadores livres. O princípio correspondente à assertiva acima é

FCC · 2017

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FC276561 · Criminologia

Com fundamento no ensinamento de Michel Foucault sobre panoptismo, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC276562 · Criminologia

Sobre a política criminal e penitenciária brasileira nas últimas duas décadas,

FCC · 2017

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FC276563 · Criminologia

Considerando a atual conjuntura da política criminal brasileira, é correto afirmar que

FCC · 2016

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FC276571 · Criminologia

Michel Foucault ensinou que não apenas se punem as agressões mas por meio delas as agressividades. Importa agora não apenas estabelecer que lei sanciona esta infração, mas verificar, também, até que ponto a vontade do réu determinou o crime

FCC · 2009

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FC286152 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os procedimentos destinados a garantir o direito fundamental de acesso à informação devem ser executados pela Administração Pública em conformidade com os Princípios Básicos q

FCC · 2020

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FC286196 · Direito Administrativo

Organização da Sociedade Civil (OSC), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, mantém parceria com autarquia estadual. Recebe, para execução do objeto do ajuste, recursos públicos transferidos de acordo com o plano de desembo

FCC · 2019

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FC286250 · Direito Administrativo

Uma sociedade de economia mista, cujo objeto social é o desenvolvimento de sistemas e programas de informática, foi instada, com base na Lei de Acesso à Informação, a informar os custos incorridos com contratação de consultoria especializad

FCC · 2018

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FC286251 · Direito Administrativo

Suponha que determinada empresa pública cujo objeto social consiste no gerenciamento de obras de infraestrutura rodoviária tenha recebido solicitação, fundamentada na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, de disponibilização de có

FCC · 2018

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FC286254 · Direito Administrativo

Um cidadão gostaria de obter informações sobre o registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades de um governo estadual, assim como sobre os horários de atendimento ao público. Nesse caso

FCC · 2018

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FC286263 · Direito Administrativo

O acesso à informação pública no Brasil deve observar “a publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção”, motivo pelo qual a Lei nº 12.527/2011 estabelece como uma de suas diretrizes a “utilização de meios de comunicação viabiliza

FCC · 2018

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FC286432 · Direito Administrativo

Suponha que determinado cidadão tenha protocolado pedido de informação, invocando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), perante autarquia municipal, solicitando informações sobre os projetos constantes em

FCC · 2019

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FC286454 · Direito Administrativo

Em um município de médio porte, o site da prefeitura ainda não possui as informações constantes do § 1o , do Art. 8o da Lei no 12.527/2011, a saber: I. registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respecti

FCC · 2019

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FC286483 · Direito Administrativo

A informação de interesse coletivo custodiada por um órgão público do município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), em regra,

FCC · 2018

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FC286485 · Direito Administrativo

O direito de acesso à informação, disciplinado pela Lei Federal nº 12.527/2011, estatui que a informação a ser fornecida pela Administração deve ter determinadas qualidades, arroladas no art. 7º, inciso IV, do referido diploma. NÃO está den

FCC · 2018

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FC286652 · Direito Administrativo

Um dos vizinhos do terreno onde funciona um equipamento esportivo público encaminhou, ao órgão responsável pela gestão do bem, pedido de informações sobre o andamento de projeto para privatização daquela operação. Ou seja, buscava saber sob

FCC · 2020

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FC286653 · Direito Administrativo

Um interessado apresentou pedido de acesso a informações não sigilosas e que não são de acesso universal a determinada autarquia, por meio legítimo, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011).

FCC · 2020

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FC286717 · Direito Administrativo

A pessoa ou entidade privada que detiver informações em razão de vínculo com o Poder Público que deixar de observar o disposto na Lei de Acesso à Informação

FCC · 2025

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