FC340776 · Direito Penal
Sobre a extinção da punibilidade:
FCC · 2018
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Questões de concursos para FCC
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FC340777 · Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340778 · Direito Penal
A prescrição
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340779 · Direito Penal
Sobre a prescrição é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340780 · Direito Penal
Paulo, quando tinha 20 anos de idade, após ser abordado em uma blitz da polícia rodoviária federal na Rodovia Presidente Dutra, no dia 1º de Junho de 2010, oferece R$ 1.000,00, em dinheiro, para o policial responsável pela abordagem para nã
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340781 · Direito Penal
Moisés respondeu processo por crime de corrupção ativa cometido no dia 30 de Setembro de 2010, quando tinha 66 anos de idade. A denúncia oferecida pelo Ministério Público em 16 de Outubro de 2014 é recebida pelo Magistrado competente no dia
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340782 · Direito Penal
Ana Luci, em virtude da prática de lesão corporal leve (cuja pena abstratamente cominada é de detenção de três meses a um ano) ocorrida em 02/10/2009, foi absolvida impropriamente. Em 09/10/2012, foi-lhe aplicada medida de segurança consist
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340783 · Direito Penal
No concurso de crimes, cuidando-se de infrações de espécies diversas cometidos por condutas distintas, ambas com violência física real, dos institutos legais abaixo em princípio pode-se postular em favor do imputado
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340784 · Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340785 · Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340786 · Direito Penal
A reincidência
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340787 · Direito Penal
A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr do dia em que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340788 · Direito Penal
Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses e ao pagamento de 10 dias-multa. A sentença transita em julgado para o Ministério Público
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340789 · Direito Penal
A interrupção da prescrição
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340790 · Direito Penal
A prescrição retroativa,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340791 · Direito Penal
Paulo, de 19 anos de idade, é abordado em uma operação da Polícia Militar do Estado da Paraíba, na cidade de João Pessoa, deflagrada no dia 10 de dezembro de 2012. Após se recusar a submeter-se ao teste do bafômetro e apresentar a documenta
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340792 · Direito Penal
No tocante à interrupção da prescrição, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340793 · Direito Penal
O réu foi denunciado por furto simples. Após a citação por edital, o processo foi suspenso, com fulcro no art. 366 do CPP. Sabendo que o furto possui pena de 01 (um) a 04 (quatro) anos, e que o prazo prescricional previsto para pena mínima
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340794 · Direito Penal
Ticio, funcionário público municipal, para justificar um período de uma semana de falta, apresenta um atestado médico no dia 10 de Janeiro de 2007. Desconfiado da conduta de Tício, o superior imediato dele Renato coleta informações e descob
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340795 · Direito Penal
Renato, com 20 anos de idade é abordado por policiais militares após se envolver em uma briga em boate da cidade de Macapá. Embriagado e extremamente nervoso Renato passa a ofender os policiais no exercício regular da função. Conduzido ao D
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340796 · Direito Penal
Pedro, que contava com 69 anos de idade na época, sócio proprietário de uma empresa de embalagens, após ser alvo de uma diligência por agentes fiscais de determinado Estado no dia 11 de Julho de 2013, oferece dinheiro em espécie aos referid
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340797 · Direito Penal
Sobre a extinção da punibilidade, nos termos preconizados pelo Código Penal, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340798 · Direito Penal
No que refere à extinção da punibilidade, de acordo com o Código de Processo Penal, interrompida a prescrição, todo o prazo começa a correr, novamente, do dia da interrupção, salvo no caso de
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340799 · Direito Penal
A denominada prescrição retroativa
FCC · 2015
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