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Questões de concursos para FCC

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FC341280 · Direito Processual Penal

Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo: I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar, ex officio, a produção das provas relevantes para a formação da sua convicçã

FCC · 2018

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FC341281 · Direito Processual Penal

No tocante à prova no processo penal, é correto afirmar que

FCC · 2018

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FC341282 · Direito Processual Penal

Sobre as provas é correto afirmar que

FCC · 2018

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FC341283 · Direito Processual Penal

João foi denunciado pela suposta prática do delito de ameaça (artigo 147, caput, do Código Penal), pois no dia 1º de janeiro de 2023 teria enviado uma mensagem via Whatsapp para Henrique contendo ameaça de morte. A denúncia foi instruída co

FCC · 2023

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FC341284 · Direito Processual Penal

Sobre os conceitos referentes à cadeia de custódia da prova previstos no Código de Processo Penal:

FCC · 2022

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FC341285 · Direito Processual Penal

Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se processamento:

FCC · 2022

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FC341286 · Direito Processual Penal

Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, após entrar em uma luta corporal, saindo da academia. A respeito da prova pericial, o Código de Processo Penal dispõe que, no caso de infração que tenha d

FCC · 2022

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FC341287 · Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

FCC · 2022

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FC341288 · Direito Processual Penal

Sobre as provas no processo penal:

FCC · 2021

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FC341289 · Direito Processual Penal

O princípio da mesmidade guarda relação com

FCC · 2021

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FC341290 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, acerca dos exames para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, considere: I. A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada. II.

FCC · 2020

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FC341291 · Direito Processual Penal

Seguindo a tendência da legislação brasileira de estabelecer prioridades de atendimento, o Código de Processo Penal estabelece que se dará prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência d

FCC · 2019

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FC341292 · Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

FCC · 2019

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FC341293 · Direito Processual Penal

Não é incomum se confundir o conceito de “corpo de delito” com o de “exame de corpo de delito”. O primeiro diz respeito ao conjunto de elementos sensíveis deixados pelo crime. Já o segundo, refere-se a uma das espécies de perícia, mais espe

FCC · 2018

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FC341294 · Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

FCC · 2018

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FC341295 · Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

FCC · 2017

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FC341296 · Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

FCC · 2017

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FC341297 · Direito Processual Penal

No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC341298 · Direito Processual Penal

Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2016

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FC341299 · Direito Processual Penal

Com relação ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Penal: I. Na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de dip

FCC · 2015

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FC341300 · Direito Processual Penal

Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico − juntado na data de audiência − a menção ao fato de que a droga levada à perícia estava

FCC · 2015

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FC341301 · Direito Processual Penal

Cleiton, réu em um processo criminal, após oitiva das testemunhas na audiência de instrução, debates e julgamento, em entrevista particular e reservada, questiona seu Defensor Público sobre seus direitos no ato do interrogatório. A respeito

FCC · 2022

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FC341302 · Direito Processual Penal

O interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência, observando-se a seguinte regra:

FCC · 2018

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FC341303 · Direito Processual Penal

Manoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser condenado por quatro crimes de homicídio. Na cidade e comarca de São Paulo é instaurada uma nova ação penal contra Manoel

FCC · 2017

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