Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC341520 · Direito Processual Penal

Maria, com 23 anos à época do acontecimento, foi denunciada pelo delito de receptação dolosa (art. 180, caput, CP) de um celular, por fatos datados de 05/06/1999. O recebimento da denúncia se deu em 22/06/2005. Ato contínuo, após a instruçã

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341521 · Direito Processual Penal

Mauro foi denunciado por supostamente ter cometido o delito disposto no artigo 158, § 1o, do Código Penal. Após regular trâmite, em audiência de instrução, a Defensoria Pública do Amapá requereu, ainda antes do início das oitivas, fosse obs

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341522 · Direito Processual Penal

É cabível a impetração de habeas corpus

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC341523 · Direito Processual Penal

Cabível habeas corpus quando

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC341524 · Direito Processual Penal

Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. Em relação ao habeas corpus:

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341525 · Direito Processual Penal

O habeas corpus

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341526 · Direito Processual Penal

Carlos foi preso em flagrante por ter praticado furto qualificado, mas solto em audiência de custódia. Após regular instrução, foi condenado em primeira instância à pena de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime fechado, com direito de a

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC341527 · Direito Processual Penal

José não comparece à audiência de instrução, debates e julgamento, sendo condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado. Foi expedido mandado de prisão em desfavor de José, que ainda não foi preso. A respeito do recurso de

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341528 · Direito Processual Penal

Em relação aos recursos no processo penal, cabe recurso

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341529 · Direito Processual Penal

Em matéria de Recurso Extraordinário e Recurso Especial, é correto afirmar:

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341530 · Direito Processual Penal

Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC341531 · Direito Processual Penal

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório é inconstitucional e fere os seguintes princípios do processo penal:

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC341532 · Direito Processual Penal

Considere as seguintes assertivas a respeito do inquérito policial: I. É incompatível com a Constituição Federal o dispositivo do Código de Processo Penal segundo o qual A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341533 · Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, acerca do Inquérito Policial, dispõe:

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341534 · Direito Processual Penal

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o acordo de não persecução penal

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC341535 · Direito Processual Penal

Xerxes, Desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, é acusado da prática de crime apenado com reclusão. Considerando tão somente essas informações, concluído o inquérito policial e oferecida a denúncia, a compet

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC341536 · Direito Processual Penal

Lionel e Diego estão presos na Penitenciária de Itaí, sujeita à administração do Estado de São Paulo. Lionel foi condenado em primeira instância pelo juízo federal como incurso no delito de tráfico internacional de drogas e o processo está

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC341537 · Direito Processual Penal

Paulo foi denunciado pela suposta prática de roubo majorado com duas majorantes (artigo 157, § 2º, II e III, do Código Penal), pois segundo a acusação, Paulo e outra pessoa não identificada subtraíram para eles, mediante grave ameaça, dez p

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341538 · Direito Processual Penal

Em relação à competência e processamento dos crimes de falsidade documental, tipificados no Capítulo III, do Código Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça acerca do

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC341539 · Direito Processual Penal

Sobre questões e processos incidentes, considere as assertivas abaixo. I. Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de outro processo, acerca do estado civil das pessoas, o curso da ação penal ficará suspenso até que n

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC341540 · Direito Processual Penal

Roberto, jovem pobre, em situação de rua, foi denunciado como incurso no artigo 157, caput, do CP, pois, em tese, roubou, através de socos e pontapés, 25 reais pertencentes à vítima Arnaldo, também em situação de rua, em um bar na cidade de

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341541 · Direito Processual Penal

À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere as assertivas abaixo: I. Conforme a jurisprudência do STF, a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341542 · Direito Processual Penal

Em relação à cadeia de custódia da prova, é correto afirmar:

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC341543 · Direito Processual Penal

Ou seja: não basta repetir como “mantra” que os réus foram reconhecidos pelas vítimas e testemunhas; é preciso se perguntar em que condições o reconhecimento se deu. (MATIDA, J.; MIRANDA COUTINHO, J. Nelson de; MORAIS DA ROSA, A.; NARDELLI,

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →