FC341568 · Direito Processual Penal
Sobre os recursos, revisão criminal e mandado de segurança, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
FCC · 2021
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Questões de concursos para FCC
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FC341569 · Direito Processual Penal
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível habeas corpus
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341570 · Direito Processual Penal
Acerca dos recursos no processo penal, é correto afirmar que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341571 · Direito Processual Penal
De acordo com entendimento dos Tribunais Superiores,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341572 · Direito Processual Penal
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341573 · Direito Processual Penal
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Paulo é regularmente processado e condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, quando do julgamento do recurso de apelação que manteve a sentença de primeiro grau, ao pagamento de
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341574 · Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341575 · Direito Processual Penal
A propósito do tratamento de dados dos cidadãos pelo Poder Público, o Supremo Tribunal Federal, em sua jurisprudência, afirma que
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341576 · Direito Processual Penal
Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, sobre a suspensão condicional do processo:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341577 · Direito Processual Penal
Os atores do sistema penal - policiais, membros do Ministério Público e juízes - se concentram em uma ideia ou premissa pré-existente específica e, por meio dela, as provas do caso são analisadas e integradas, obtendo-se sempre conclusões c
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341578 · Direito Processual Penal
Em 17 de setembro de 2020, Maria Lúcia, à época com 61 anos de idade, compareceu na Delegacia de Polícia mais perto de sua residência e registrou boletim de ocorrência em desfavor de Mário Sérgio, devidamente qualificado na peça policial. D
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341579 · Direito Processual Penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou dois habeas corpus impetrados por Defensorias Públicas estaduais: um sobre o reconhecimento de pessoas e coisas (HC no 598886/SC, j. em 27/10/2020) e o outro sobre o ingresso em domicílio
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341580 · Direito Processual Penal
Segundo entendimento sumulado,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341581 · Direito Processual Penal
A Polícia Civil de Roraima iniciou investigação contra Mário e Mariano diante de indícios de participarem ativamente do tráfico de drogas na região central de Boa Vista. Em meio à investigação, o Delegado responsável entendeu pertinente a i
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341582 · Direito Processual Penal
A revelia no Processo Penal
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341583 · Direito Processual Penal
Um motorista de aplicativo, dono do próprio veículo, sofre um acidente e o passageiro acaba ferido. Após ser ouvido na delegacia de polícia, o motorista é surpreendido com um mandado de citação em um processo no qual é denunciado pelo crime
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341584 · Direito Processual Penal
O interrogatório do acusado
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC341585 · Direito Processual Penal
Segundo alguns parlamentares, que querem acabar com as audiências de custódia, “pessoas que cometem crimes são apresentadas ao juiz e são soltas em menos de quatro horas. Essas audiências são necessárias, mas foram desvirtuadas. Elas só pre
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341586 · Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares pessoais, analise as seguintes assertivas: I. Durante a investigação policial, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, o juiz, possuindo convicção de que o investigado poderá prejudicar a instruç
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC342084 · Direito Constitucional
Dentro das teorias sobre as origens do Estado, a ideologia gaulesa ou galicana estabelecia que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342085 · Direito Constitucional
A gestão social se fundamenta na concepção de um Estado social de direito e apoia-se em princípios constitucionais que dão forma e conteúdo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342086 · Direito Constitucional
Tomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a indispensabilidade de estabelecerem-se poderes com estrutura, atribuições e funções diferentes foi chamada por Aristóteles de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342087 · Direito Constitucional
Considerando a esfera de independência entre os Poderes do Estado, o princípio da indelegabilidade de atribuições é aquele que reconhece que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342088 · Direito Constitucional
Os principais retrocessos democráticos, no mundo atual, decorrem de alterações normativas pontuais, as quais podem ser consideradas constitucionais sob o ponto de vista formal, mas que podem ser questionadas quanto à sua constitucionalidade
FCC · 2022
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