FC342089 · Direito Constitucional
A expressão “constitucionalização simbólica” abrange
FCC · 2021
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Questões de concursos para FCC
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FC342090 · Direito Constitucional
Por neoconstitucionalismo entende-se
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342091 · Direito Constitucional
A Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte por
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342092 · Direito Constitucional
Ao disciplinar o direito de greve dos servidores públicos, a Constituição Federal estabeleceu, expressamente, que “será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. Quanto à sua capacidade de produção de efeitos, cuida-se
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342093 · Direito Constitucional
O poder constituinte que rompe por completo com a antiga ordem estruturante do Estado, instaurando uma nova, é conhecido como
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342094 · Direito Constitucional
A Constituição Federal traz espécies de limitações ao poder de sua reforma, que são conhecidas, pela doutrina, como limitações expressas e limitações implícitas. A respeito das limitações expressas, essas se subdividem em
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342095 · Direito Constitucional
São características do poder constituinte derivado reformador:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342096 · Direito Constitucional
Considerando o tema processo legislativo, a manutenção em vigor de Constituição anterior que, porém, perde a sua hierarquia constitucional para operar como legislação comum é conhecida como
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342097 · Direito Constitucional
A mutação constitucional pressupõe que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342098 · Direito Constitucional
Em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental tendo por objeto dispositivos legais atinentes à legítima defesa no âmbito da legislação penal e processual penal, ajuizada em virtude de decisões de Tribunais de Justiça que ora
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342099 · Direito Constitucional
Segundo J.J. Gomes Canotilho são princípios e regras interpretativas das normas constitucionais, entre outros,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342100 · Direito Constitucional
Dentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política é chamado de princípio
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342101 · Direito Constitucional
A modificação constitucional em que não há vontade de alterar o texto, mas é reflexo da sociedade sobre a qual este incide, é conhecida como
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342102 · Direito Constitucional
Considere o seguinte excerto de voto do Min. Roberto Barroso, proferido em sede de julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal: [...] o Direito brasileiro vem manifestando, desde a p
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342103 · Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342104 · Direito Constitucional
Ao apreciar a constitucionalidade da previsão legal relativa à separação obrigatória de bens nos casamentos e uniões estáveis com pessoa maior de setenta anos, o Supremo Tribunal Federal assentou que sua aplicação absoluta implica violação
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342105 · Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, dentre outros:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342106 · Direito Constitucional
Considere os seguintes princípios: I. Intervenção. II. Vedação de concessão de asilo político. III. Solução pacifica de conflitos. IV. Prevalência dos direitos humanos. Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do B
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342107 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342108 · Direito Constitucional
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. II. permitir a livre manifestação do pensamento, sendo
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342109 · Direito Constitucional
Em fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do conflito, bem como propugnando a retirada das tropas russas do território ucraniano e que
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342110 · Direito Constitucional
A solução pacífica dos conflitos é prevista na Constituição Federal de 1988 como
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342111 · Direito Constitucional
A separação de poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, configura-se como
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342112 · Direito Constitucional
Com base nos Princípios Fundamentais contidos na Constituição Federal,
FCC · 2023
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