FC342113 · Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:
FCC · 2023
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Questões de concursos para FCC
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FC342114 · Direito Constitucional
A Constituição brasileira é a Constituição de um país de economia de mercado; de um país capitalista, se se preferir. O sistema econômico capitalista é fundado na desigualdade e dela depende: para que o capitalismo funcione, é preciso que h
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342115 · Direito Constitucional
Considere os seguintes itens: I. a soberania. II. a plenitude de defesa. III. o pluralismo político. IV. a inviolabilidade do domicílio. São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art. 1º da Constituição Federal o que co
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342116 · Direito Constitucional
Em consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República Federativa do Brasil:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342117 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no plano das relações internacionais, a República Federativa do Brasil
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342118 · Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. pluralismo político. II. repúdio ao terrorismo e ao racismo. III. erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdade
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342119 · Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere aos princípios fundamentais,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342120 · Direito Constitucional
Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais da República Federativa do Brasil devem ser regidas por princípios, entre eles: a prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político, a defesa da paz
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342121 · Direito Constitucional
São consideradas finalidades básicas do princípio da indissolubilidade do Estado Federativo a
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342122 · Direito Constitucional
Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial e que garante o livre desenvolvimento econômico
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342123 · Direito Constitucional
A solução pacífica dos conflitos constitui
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342124 · Direito Constitucional
Sobre as normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considere: I. A cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios que regem a República em suas relações internacionais. II. Os v
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342125 · Direito Constitucional
São, respectivamente, fundamento e objetivo fundamental da República:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342126 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros a
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342127 · Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 elenca um rol de direitos e garantias fundamentais
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342128 · Direito Constitucional
O princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia de
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342129 · Direito Constitucional
Considerando o aspecto plurissignificativo da expressão “acesso à justiça” e o estudo realizado pelo Projeto Florentino de Acesso à Justiça, publicado em 1979, com especial atenção às ondas renovatórias relatadas por Cappelletti e Garth, a
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342130 · Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal não são ilimitados, encontrando seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pelo texto constitucional. Tal afirmação corresponde ao princípio da
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342131 · Direito Constitucional
Joaquim, estudante, ficou sabendo que o Brasil deseja ratificar um importante Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e descobriu que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, referido tratado
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342132 · Direito Constitucional
Consoante a Constituição Federal de 1988, os Tratados sobre Direitos Humanos
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342133 · Direito Constitucional
Solange é proprietária de um imóvel urbano, onde reside. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de referida propriedade particular,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342134 · Direito Constitucional
"Talvez soe estranho para as gerações mais jovens, mas, há pouco mais de 20 anos, o funk era considerado um fenômeno carioca aqui em São Paulo. Para os mais antigos ou desatualizados, que eventualmente estranharam a primeira afirmação, prec
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342135 · Direito Constitucional
Um determinado município convocou audiência pública para debater o plano de educação local, tendo como uma das diretrizes a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342136 · Direito Constitucional
Matías, médico, fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, viu o morador dessa casa caído no chão se debatendo, tendo uma crise convulsiva. Imediatamente Matías arrombou o portão e entrou no imóvel para prest
FCC · 2025
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