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Questões de concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC342401 · Direito Constitucional

Jacinto foi eleito, em 2020, Prefeito do Município “X”, estando em seu primeiro mandato, sendo que, em 2022, sua esposa, Eleonora, ganhou, pela primeira vez, as eleições para Governadora do Estado “XY”, que engloba o Município “X”. Nas elei

FCC · 2023

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FC342402 · Direito Constitucional

Laerte exerce seu segundo mandato consecutivo de Prefeito no Município “Y e deseja, nas próximas eleições Municipais, reeleger-se ao mesmo cargo nesse Município. Laerte

FCC · 2023

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FC342403 · Direito Constitucional

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre os direitos políticos,

FCC · 2022

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FC342404 · Direito Constitucional

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Jaime é parente consanguíneo em terceiro grau do Governador de determinado Estado e tem vontade de se candidatar à Prefeitura de sua cidade. Sabe-se ainda que Jaime é brasi

FCC · 2022

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FC342405 · Direito Constitucional

Maria, eleita Prefeita de determinado Município, está tendo o seu mandato questionado por suposto abuso do poder econômico durante as eleições. Maria

FCC · 2022

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FC342406 · Direito Constitucional

Rodolfo irá participar das eleições que se aproximam, candidatando-se a Governador do Estado “X”. Suponha-se que ele seja eleito e que sua esposa, Leonice, resolva, nas eleições seguintes, durante o exercício do mandato de seu marido como G

FCC · 2022

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FC342407 · Direito Constitucional

Eduardo foi eleito Governador do Estado “X” e Paloma, sua sobrinha (parente afim de 3o grau), pretende, pela primeira vez, candidatar-se nas próximas eleições para Prefeita no município “Y”, o qual pertence ao Estado “X”. Em conformidade co

FCC · 2022

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FC342408 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Célia acabou de ser eleita Governadora de um Estado do Brasil e seu marido Adolfo pretende concorrer à Prefeitura de um Município pertencente a esse mesmo Estado n

FCC · 2021

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FC342409 · Direito Constitucional

Governadora de determinado Estado pretende, uma vez terminado o tempo de mandato respectivo, exercer cargo na Administração direta federal, para o qual foi aprovada em concurso público e no qual foi empossada, já na vigência do mandato, emb

FCC · 2021

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FC342410 · Direito Constitucional

Ao disciplinar os direitos políticos, a Constituição Federal estabelece que

FCC · 2021

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FC342411 · Direito Constitucional

José, pessoa em cumprimento de pena em regime aberto, decide se candidatar a Deputado Federal. Após fazer campanha eleitoral em todos os presídios brasileiros, José é o deputado federal mais votado, majoritariamente pelo voto dos presos con

FCC · 2024

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FC342412 · Direito Constitucional

São hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:

FCC · 2022

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FC342413 · Direito Constitucional

A Constituição Federal veda a cassação de direitos políticos, porém admite sua perda ou suspensão em determinados casos, dentre os quais,

FCC · 2022

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FC342414 · Direito Constitucional

Joana, Deputada Estadual eleita nas últimas eleições gerais pelo partido “Para Frente Mulheres — PFM”, pretende se desligar desse partido. Se Joana se desligar do partido “PFM”,

FCC · 2025

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FC342415 · Direito Constitucional

Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Considere: I. É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanen

FCC · 2025

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FC342416 · Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, com relação aos partidos políticos:

FCC · 2024

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FC342417 · Direito Constitucional

Com relação aos partidos políticos, considere: I. Após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, eles registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. II. É a eles assegurada autonomia para estabelecer regras sobre

FCC · 2024

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FC342418 · Direito Constitucional

Pedro, eleito Deputado Federal pelo partido “PNP", deseja se desligar do referido partido. Em conformidade com a Constituição Federal, caso isso ocorra, Pedro

FCC · 2024

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FC342419 · Direito Constitucional

O Partido Político Partido de Proteção dos Animais foi criado resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Em conformidade com a Constituição Federal, o "Partido d

FCC · 2023

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FC342420 · Direito Constitucional

Suponha-se que, preenchidos todos os requisitos, seja criado um novo partido político chamado “Partido dos Voluntários”. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o “Partido dos Voluntários” deve, após adquirir personalidade juríd

FCC · 2023

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FC342421 · Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos polí

FCC · 2023

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FC342422 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, os partidos políticos

FCC · 2022

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FC342423 · Direito Constitucional

A Defensoria Pública foi convidada para participar de atividade de educação em direitos para lideranças comunitárias sobre financiamento público de campanhas eleitorais. Nessa oportunidade, o/a Defensor/a Público/a deverá explicar sobre a r

FCC · 2022

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FC342424 · Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, é livre a criação,

FCC · 2022

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