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Questões de concursos para FCC

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FC342785 · Direito Constitucional

Guilherme é Procurador do Estado, tem 31 anos de idade e notável saber jurídico. Wilson é advogado que atua em escritório próprio, tem 36 anos de idade e notável saber jurídico. Eduardo é psicólogo, tem 40 anos de idade e não possui notável

FCC · 2023

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FC342786 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, em relação à Advocacia Pública,

FCC · 2022

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FC342787 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos individuais daquele que comprovar a insuficiência de recursos é

FCC · 2023

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FC342788 · Direito Constitucional

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, consideradas as Emendas Constitucionais posteriores à promulgação de seu texto original, a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa para proposta orçamentária das Defensorias Pú

FCC · 2023

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FC342789 · Direito Constitucional

São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:

FCC · 2022

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FC342790 · Direito Constitucional

Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4º do artigo 134 da Constituição Federal, são

FCC · 2022

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FC342791 · Direito Constitucional

O artigo 134 da Constituição Federal prevê que incumbe à Defensoria Pública, entre outras atribuições, a

FCC · 2022

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FC342792 · Direito Constitucional

A questão a seguir refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foi baseada na Constituição Federal de 1988. Aquele que comprovar insuficiência de recursos poderá obter a orientação jurídica e a defesa, em todos

FCC · 2022

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FC342793 · Direito Constitucional

A Defensoria Pública é tratada na Constituição Federal de 1988 como

FCC · 2022

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FC342794 · Direito Constitucional

Deputado Estadual apresentou emenda a projeto de lei que dispõe sobre os contribuintes e as alíquotas das custas judiciais, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado respectivo. A emenda visa a estabelecer que são isentos do pagamento

FCC · 2021

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FC342795 · Direito Constitucional

Em se tratando de organização funcional do Estado, é exemplo de controle político interorgânico:

FCC · 2021

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FC342796 · Direito Constitucional

Ao disciplinar o estado de defesa e o estado de sítio, a Constituição Federal estabelece:

FCC · 2022

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FC342797 · Direito Constitucional

A ruptura da segurança pública, conforme previsão constitucional,

FCC · 2021

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FC342798 · Direito Constitucional

Acerca da Guarda Civil Municipal na Constituição Federal,

FCC · 2024

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FC342799 · Direito Constitucional

Para o exercício da função de agente polícia judiciária é necessário o conhecimento do funcionamento dos órgãos de segurança pública que atuam no contexto do Tribunal Regional do Trabalho, com intuito de compartilhar informações e adotar as

FCC · 2024

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FC342800 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, são órgãos responsáveis pela segurança pública, dentre outros,

FCC · 2023

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FC342801 · Direito Constitucional

Suponha que, com a ausência de reajustes salariais há mais de três anos, policiais militares de determinado Estado pretendam entrar em greve, a fim de forçar o governo estadual a atender o pleito dos grevistas. À luz da Constituição Federal

FCC · 2022

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FC342802 · Direito Constitucional

Ao dispor em matéria de servidores públicos titulares de cargos efetivos e de policiais militares, a Constituição Federal

FCC · 2021

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FC342803 · Direito Constitucional

Às polícias penais compete a

FCC · 2021

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FC342804 · Direito Constitucional

Admita-se, por hipótese, que, em razão de fortíssimos movimentos tectônicos, tenham surgido duas ilhas no litoral brasileiro, as quais receberam os nomes de Macro e Micro, respectivamente. Essas duas ilhas, de Imediato, se tornaram territór

FCC · 2024

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FC342805 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece regras a respeito do Sistema Tributário Nacional. De acordo com a disciplina constitucional,

FCC · 2024

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FC342806 · Direito Constitucional

A Constituição atribui à Lei Complementar - espécie legislativa que exige quórum qualificado de aprovação - a definição de uma série de aspectos do Sistema Tributário Nacional. Nos termos da Constituição, NÃO constitui matéria sujeita à reg

FCC · 2024

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FC342807 · Direito Constitucional

As limitações constitucionais ao poder de tributar, segundo a Constituição Federal, são reguladas por

FCC · 2022

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FC342808 · Direito Constitucional

A fixação de alíquotas diferenciadas para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em razão da essencialidade do bem se refere ao princípio, do direito constitucional tributário,

FCC · 2022

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