Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC237254 · Direito Tributário

Segundo a CRFB/88, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto. Acerca da previsão, é correto afirmar que se trata de

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237255 · Direito Tributário

A Entidade Espiritual da Luz Celestial (EELC), uma organização religiosa dedicada à prática da harmonia espiritual e ao culto à paz interior, tomou uma decisão para expandir suas atividades. Após deliberações, a entidade decidiu alugar um g

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237256 · Direito Tributário

No que se refere à imunidade e à isenção, como institutos de direito tributário, é correto afirmar que são

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237257 · Direito Tributário

Em relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237258 · Direito Tributário

Determinado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pagos. Sobre esses cursos, haverá incidência do Imposto sobre a Renda?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237259 · Direito Tributário

Nos termos da Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios,

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237260 · Direito Tributário

São exemplos de imunidade genérica e específica, respectivamente:

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237261 · Direito Tributário

A organização religiosa Alfa alugou o imóvel de João para ali instalar o seu templo. Ato contínuo, foi comunicada, pela imobiliária que administrava a relação locatícia, sobre a necessidade de pagar o IPTU incidente sobre o imóvel, o que es

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237262 · Direito Tributário

A respeito dos conceitos de “imunidade”, “não incidência”, “alíquota-zero” e “isenção”, assinale a alternativa que associa corretamente o conceito à sua explicação.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237263 · Direito Tributário

A igreja “Templo de Deus, Caridade e Comunidade” alugou imóvel localizado na região urbana do Município “X”, junto a locador que é investidor do mercado imobiliário e proprietário de muitos imóveis na região. No contrato de locação, definiu

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237264 · Direito Tributário

A Santa Casa de Misericórdia do Município X, atendendo às exigências estabelecidas em lei, foi devidamente certificada na área de saúde como entidade beneficente de assistência social. Contudo, em 01/06/2022, o Fisco Federal lavrou contra e

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237265 · Direito Tributário

A respeito da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237266 · Direito Tributário

Locador e locatário de imóvel não residencial assinam contrato de aluguel no qual há cláusula que estabelece que “o pagamento do imposto municipal sobre propriedade territorial e predial urbana (IPTU) caberá ao locatário.” Sobre essa situaç

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237267 · Direito Tributário

A Secretaria da Receita Federal do Brasil lavrou, em 2022, auto de infração de um milhão de reais em face da sociedade empresária Maçã Ltda. por não ter recolhido o Imposto de Importação (II) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSL

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237268 · Direito Tributário

Considere, à luz da disciplina constitucional das limitações ao poder de tributar e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as seguintes situações, de incidência de: I. imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) relativame

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237269 · Direito Tributário

Acerca do princípio da imunidade recíproca, pode-se afirmar corretamente que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237270 · Direito Tributário

É exemplo de imunidade específica

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237271 · Direito Tributário

No âmbito da competência tributária da União, o Imposto Territorial Rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição constitucional represen

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC237272 · Direito Tributário

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC237273 · Direito Tributário

O Estado X não vem recolhendo a taxa municipal de coleta de lixo domiciliar quanto a um terreno em que pretende construir, no futuro, o novo prédio-sede da Secretaria Estadual de Fazenda. Em razão disto, teve o débito inscrito em dívida ati

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC237274 · Direito Tributário

Considere a seguinte situação hipotética. A Fundação Beta possui por objeto a promoção de atividades educacionais e, por essa razão, entende que faz jus ao gozo de imunidade prevista no art. 150, VI, c, da Constituição Federal. Atendendo a

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC237275 · Direito Tributário

Determinado partido político aluga para certa pessoa física um imóvel de sua propriedade, sendo certo que reverte o produto da locação nas suas atividades essenciais. Nessa situação hipotética, o partido politico

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC237276 · Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, a transmissão de bens imóveis decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica constitui, em regra,

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC237277 · Direito Tributário

É exigência legal para a fruição da imunidade sobre patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos:

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →