FC237470 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao polo passivo da obrigação tributária.
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Tributário
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FC237471 · Direito Tributário
Quanto ao princípio da capacidade contributiva, é possível concluir:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237472 · Direito Tributário
Quanto à capacidade tributária, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237473 · Direito Tributário
O domicílio tributário é o local, determinado pela legislação tributária, onde o sujeito passivo é chamado para cumprir seus deveres jurídicos de natureza fiscal. É nele que o contribuinte deverá ser cobrado, sofrer fiscalização ou até mesm
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237474 · Direito Tributário
O domicílio tributário é o local onde o contribuinte está sujeito às obrigações tributárias. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o domicílio tributário de um contribuinte pode ser o local onde este:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237475 · Direito Tributário
Suponha que um contribuinte pessoa física tenha registrado o seu domicílio tributário em um determinado endereço fora do país para fins de não pagamento de imposto de renda. No entanto, a administração tributária recebe informações e evidên
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237476 · Direito Tributário
O Fisco do Município Alfa, interior do Estado Beta, deseja cobrar taxa de coleta domiciliar de lixo devida por autarquia estadual (cuja sede está situada na Capital do Estado Beta) referente a imóveis de propriedade da autarquia situados no
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC237477 · Direito Tributário
José, aposentado, passa metade do ano residindo na área urbana do Município Alfa (Estado Beta), onde se localiza a agência bancária em que recebe sua aposentadoria. Na outra metade do ano, reside em sua propriedade rural no Município Gama (
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC237478 · Direito Tributário
A sociedade empresária Beta alterou sua sede para uma cidade extremamente distante a qual só é possível chegar de barco e gastando mais de um dia de viagem, mas deixou filiais na Capital do Estado. A sociedade empresária impugnou autuações
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC237479 · Direito Tributário
Com base nas regras vigentes no país sobre o domicílio tributário, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237480 · Direito Tributário
O domicílio tributário
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237481 · Direito Tributário
Fulano não possui residência conhecida. Contudo, sabe-se que atua profissionalmente, com habitualidade, prestando serviços no Município X. No curso de fiscalização, a Administração Tributária descobre que Fulano presta os referidos serviços
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237482 · Direito Tributário
A empresa Tecno adquiriu ativos de uma outra empresa, a Eletro, que estava em processo de falência. Depois da aquisição, a Fazenda Estadual autuou a empresa Tecno por débitos tributários deixados pela Eletro. Em sua defesa, a Tecno demonstr
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC237483 · Direito Tributário
A respeito da responsabilidade tributária de terceiros e dos sucessores, considerando a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores, avalie os itens a seguir. I. Na aquisição de filial em processo de recuperação judicial, o adqui
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC237484 · Direito Tributário
A sociedade empresária Beta apurou, no ano de 2022, diferenças nos valores declarados e recolhidos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes ao ano-base de 2021. Assim, no
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC237485 · Direito Tributário
Suponha que a Receita Federal do Brasil tenha lavrado Auto de Infração em face da sociedade empresária Alfa, com regular notificação do sujeito passivo na data de 12/03/2019, visando à cobrança de débitos de Contribuição para o Financiament
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC237486 · Direito Tributário
Determinado registrador não atentou para o fato de que não havia sido recolhido o ITBI referente a uma compra efetuada pela sociedade empresária ABC Ltda. de um imóvel para ser sua nova sede. Identificada pelo Fisco municipal a falha do reg
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC237487 · Direito Tributário
XYZ Ltda., sociedade empresária contribuinte de ICMS sobre as atividades que desenvolve, deixou de declarar devidamente o ICMS devido em determinado período de apuração, deixando também de recolhê-lo aos cofres estaduais no prazo adequado.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC237488 · Direito Tributário
José se tornou inventariante do espólio de seu pai, que deixou dívidas de IPTU de seu único imóvel, dos três anos anteriores (2019, 2020 e 2021) ao óbito ocorrido em fevereiro de 2022. O Inventário judicial tramitou e não houve pagamento do
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237489 · Direito Tributário
Leia o fragmento a seguir. De acordo com o Código Tributário Nacional e a jurisprudência sobre o assunto, os são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes . Assinale a opção cujos itens co
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237490 · Direito Tributário
A sociedade empresária Alfa adquiriu, extrajudicialmente, fundo de comércio da sociedade empresária Beta. A sociedade empresária Alfa continuou a exploração desse fundo de comércio adquirido, mas agora sob outra razão social. A sociedade al
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237491 · Direito Tributário
Em 2022, a empresa Alfa Ltda. passou por séria crise financeira, gerando a necessidade de demissão de seu pessoal administrativo. Em 2023, durante uma fiscalização de rotina, a empresa é autuada por falha na entrega de declarações contábeis
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237492 · Direito Tributário
A Fazenda Municipal ajuizou execução fiscal em face do contribuinte Joãozinho Assistência Técnica Ltda. pelo não pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido. Ao tentar citar o contribuinte, o oficial de justiça verificou que a empresa
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC237493 · Direito Tributário
João comprou um veículo de Maria. A transferência não foi comunicada ao órgão de trânsito competente. Por conta disso, o Estado competente incluiu Maria como responsável pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
FGV · 2024
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