FC449369 · Direito Tributário
São causas de exclusão do crédito tributário:
FADESP · 2012
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Questões de concursos de Direito Tributário
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FC449370 · Direito Tributário
Sobre a extinção e exclusão do crédito tributário, pode-se afirmar que
FADESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC449371 · Direito Tributário
Sobre a progressividade do IPTU, é correto afirmar que
FADESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC449372 · Direito Tributário
Acerca dos impostos em espécie, de competência dos Municípios, considere: I. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser progressivo, nos termos da lei municipal, sendo que tal progressividade é apenas extra
FADESP · 2011
Ler resposta e comentário →FC449373 · Direito Tributário
Sobre a remuneração do serviço de iluminação pública é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, que
FADESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC449374 · Direito Tributário
A empresa Canoas – concessionária de transporte hidroviário de passageiros do Estado do Pará – iniciou suas atividades no exercício de 2018, com sede em um imóvel cedido pela União Federal, e recebeu, em 2019, o carnê de IPTU. Inconformada
FADESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC449375 · Direito Tributário
Sobre a cobrança do IPTU, de acordo com a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
FADESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC513011 · Direito Tributário
Julgue o item que se seguem, relativos às normas tributárias gerais e ao tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. Embora não esteja previsto expressamente no Código Tributário Nacional como imposto, taxa ou contribuição d
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513012 · Direito Tributário
Julgue o item que se seguem, relativos às normas tributárias gerais e ao tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. De acordo com o princípio da anterioridade nonagesimal, tributos majorados não devem ser cobrados imediatam
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513013 · Direito Tributário
Julgue o item que se segue, relativo ao Sistema Tributário Nacional. A administração tributária pode delegar a função de arrecadação de tributos a instituições financeiras sem que isso implique a delegação da competência tributária.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513014 · Direito Tributário
Julgue o item que se segue, relativo ao Sistema Tributário Nacional. Considera-se como domicílio tributário da pessoa natural o local da sua residência habitual, sendo vedada a indicação de outro domicílio pelo contribuinte.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC513015 · Direito Tributário
Acerca do planejamento e desenvolvimento urbano, julgue o item subsequente. A desapropriação amigável pode ser realizada para a promoção do cumprimento da função social da propriedade, exceto nos casos em que o valor da dívida relativa ao I
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC542921 · Direito Tributário
O conceito de tributo é a base de todo o Sistema Tributário Nacional. Conforme o Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua
UNESC
Ler resposta e comentário →FC542922 · Direito Tributário
No âmbito do Direito Tributário, o tributo possui natureza jurídica própria e conceito definido em lei. Considerando esses aspectos, assinale a alternativa correta:
Fênix Instituto
Ler resposta e comentário →FC542923 · Direito Tributário
Qual das alternativas a seguir melhor define o conceito de tributo?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC542924 · Direito Tributário
Em relação ao conceito de tributo como receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, qual das alternativas abaixo está correta:
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC542925 · Direito Tributário
Para que uma prestação pecuniária compulsória possa ser conceituada como tributo, é preciso que, além de ser cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, tenha como objeto:
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC542926 · Direito Tributário
O arcabouço normativo do Direito Tributário define os limites da atuação estatal em matéria tributária, tornando essenciais os conceitos jurídicos que asseguram a legalidade, a atuação vinculada e o controle da arrecadação no âmbito público
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542927 · Direito Tributário
Sobre o conceito de tributos, analise os itens a seguir: I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante ativid
EDUCA PB · 2025
Ler resposta e comentário →FC542928 · Direito Tributário
Considere os Textos 01 e 02 a seguir para responder à questão abaixo. Texto 01 – Trecho do poema “Os doentes”, de Augusto dos Anjos Porque a morte, resfriando-vos o rosto, Consoante a minha concepção vesânica, É a alfândega, onde toda a vid
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC542929 · Direito Tributário
Com base na definição de tributo existente no Código Tributário Nacional, identifique qual dos casos hipotéticos a seguir poderia ser considerado um tributo.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC542930 · Direito Tributário
No direito tributário brasileiro, a parafiscalidade e a extrafiscalidade representam instrumentos com finalidades distintas, embora ambas se manifestem por meio de tributos. Considerando essa distinção, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC542931 · Direito Tributário
A gestão de cadastros é um processo essencial para garantir que todos os registros relacionados aos contribuintes, alvarás e licenças sejam mantidos de forma organizada, atualizada e acessível. Analise as afirmações abaixo sobre a gestão de
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC542932 · Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é definido como:
Ápice · 2025
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