Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC543557 · Direito Tributário

Mais do que simples comprovantes de transações, os documentos fiscais possuem papel estruturante na arrecadação e no controle tributário. Sua correta emissão serve não apenas ao fisco, mas também à segurança jurídica do contribuinte. Assina

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543558 · Direito Tributário

Relacione a primeira coluna de acordo com a segunda: 1) ITBI 2) IPTU 3) ISSQN 4) IPVA ( ) Devido pela realização de serviços a pessoas físicas ou jurídicas no município. ( ) Lançado anualmente, de acordo com o valor venal e a alíquota estab

Máxima · 2025

Ler resposta e comentário →

FC543559 · Direito Tributário

A hipótese de incidência da Contribuição de Melhoria é:

Instituto Ágata

Ler resposta e comentário →

FC543560 · Direito Tributário

É hipótese de incidência do imposto sobre a transmissão e cessão onerosa intervivos dos bens imóveis e direitos reais relativos a eles:

Instituto Ágata

Ler resposta e comentário →

FC543561 · Direito Tributário

Analise os itens a seguir sobre as obrigações tributárias: I. A obrigação tributária é principal ou acessória. II. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade

Instituto Ágata

Ler resposta e comentário →

FC580288 · Direito Tributário

Leia o trecho a seguir. “No início do século seguinte, em 1215, na Inglaterra, os barões e os religiosos impuseram a Magna Carta para conter o arbítrio do rei, estabelecendo a separação de poderes. Quanto à imposição de tributos, consentira

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580289 · Direito Tributário

Pode-se dizer que a principal relevância jurídica para a precisa determinação do conceito de tributo e para a sua distinção em relação a outras formas de receitas estatais consiste

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580290 · Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN), ao apresentar as espécies do gênero dos tributos, adotou a chamada teoria tricotômica. Todavia, a Constituição Federal de 1988 menciona mais duas espécies tributárias não constantes no sistema de classifi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580291 · Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica dos tributos deve ser determinada

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580292 · Direito Tributário

No que se refere ao sistema tributário nacional e às normas gerais de direito tributário, julgue os itens a seguir. I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, ainda que constitua sanção

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580293 · Direito Tributário

Segundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte corresponde aos(às)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580294 · Direito Tributário

Quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e tratando-se de atividade a que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder, o exercício regular do poder de políci

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580295 · Direito Tributário

Quando instituir uma contribuição de melhoria, o município deve determinar, pelo rateio, a parcela do custo da obra que deve ser custeada pelos contribuintes, e, daí, promover o lançamento e notificá-lo. Nessa notificação, é dispensável inf

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580296 · Direito Tributário

Acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580297 · Direito Tributário

O Ministério da Fazenda, a fim de obter recursos para custear crescentes gastos com a manutenção do sistema informatizado de controle de importações, propôs a criação de tributo via medida provisória, em cuja minuta se lê o seguinte. Art. 1

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580298 · Direito Tributário

Determinados pela Constituição Federal, dentre os princípios gerais, o Sistema Tributário Nacional deve observância ao princípio da

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580299 · Direito Tributário

O art. 145 da Constituição é o artigo que abre o capítulo da CF sobre o Sistema Tributário Nacional, dispondo, em conjunto com outros dispositivos de sua seção, sobre “princípios gerais”. Segundo este artigo, com a redação dada pela Emenda

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580300 · Direito Tributário

A Fazenda Nacional lavrou auto de infração visando à cobrança de imposto sobre a renda em face de João. Os rendimentos cobrados no auto de infração eram decorrentes do tráfico de drogas. A tributação de valores oriundos de fatos ilícitos de

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580301 · Direito Tributário

Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies tributárias marcadamente orientadas, respectivamente, pelos princípios

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580302 · Direito Tributário

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma exceção ao princípio da anterioridade nonagesimal (noventena).

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580303 · Direito Tributário

Considere-se que, no âmbito da condução da política tributária dos Poderes Legislativo e Executivo federais, tenha sido cogitada a adoção das medidas seguintes: I isenção, por meio de lei federal, de IPTU em relação ao ITBI, no âmbito de te

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580304 · Direito Tributário

A Presidência da República editou a Medida Provisória (MP) X, com efeitos a partir da respectiva publicação, revogando a cobrança do adicional de alíquota da COFINS. Antes de decorridos sessenta dias de vigência da MP X, foi editada a MP Y,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580305 · Direito Tributário

O STF e o STJ reconhecem a validade da tributação de rendimentos provenientes de atos ilícitos, pois a interpretação legal do fato gerador é feita abstraindo-se a validade jurídica dos atos praticados, a natureza do objeto ou os efeitos des

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580306 · Direito Tributário

Um dos princípios basilares do direito tributário estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com as suas capacidades econômicas, de modo que os mais ricos contribuam mais em relação aos mais pobres, de forma progressiva. Tra

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →