FC580355 · Direito Tributário
A respeito da compensação tributária, observada a jurisprudência dos tribunais dos superiores e o CTN, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Questões de concursos de Direito Tributário
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FC580356 · Direito Tributário
Ocorrerá exclusão do crédito tributário se a União
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580357 · Direito Tributário
São formas de exclusão do crédito tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580358 · Direito Tributário
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional (CTN), constitui hipótese de exclusão do crédito tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580359 · Direito Tributário
No que diz respeito às hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580360 · Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), é modalidade extintiva do crédito tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580361 · Direito Tributário
Com base no CTN e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580362 · Direito Tributário
Uma empresa em débito com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em razão de taxas cobradas por tal agência reguladora, alienou parte significativa de seus bens. Nessa situação hipotética, conforme o CTN, a referida alienação terá
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580363 · Direito Tributário
A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário previstos no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580364 · Direito Tributário
A respeito da fiscalização tributária, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580365 · Direito Tributário
No estado X, foi publicada lei que permite à administração tributária estadual apreender mercadorias do contribuinte devedor do ICMS, para garantir o pagamento do imposto. No que se refere à permissão prevista na lei mencionada nessa situaç
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580366 · Direito Tributário
A respeito da matéria concernente à administração e à fiscalização tributárias, julgue os seguintes itens, com base na CF e no CTN. I É vedada a divulgação, por parte da fazenda pública, de informações relativas a representações fiscais par
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580367 · Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a opção correta acerca da fiscalização tributária e do sigilo fiscal.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580368 · Direito Tributário
Em relação ao compartilhamento de informações fiscais entre as autoridades administrativas no interesse da administração pública, nos termos do Código Tributário Nacional, não é vedada a divulgação de informações relativas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580369 · Direito Tributário
Getúlio, recém-procurador municipal de Novo Hamburgo, deparou-se com o encerramento definitivo do lançamento de tributos atribuídos à empresa Panetonotti LTDA. A empresa não efetuou o pagamento voluntário do débito. Com o termo de trânsito
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC580370 · Direito Tributário
Assinale a opção que, de acordo com a Constituição Federal, apresenta um tributo que deve ser instituído por meio de Lei Complementar.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC580371 · Direito Tributário
No que se refere à capacidade tributária ativa e à destinação do produto da arrecadação do imposto sobre propriedade territorial rural, a competência é
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580372 · Direito Tributário
De acordo com a CF, no caso de operações de compra e venda que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro estado, deverá ser aplicada a alíquota
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580373 · Direito Tributário
Conforme a CF, o ICMS
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580374 · Direito Tributário
Conforme as regras constitucionais, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte (ICMS)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580375 · Direito Tributário
A Emenda Constitucional nº 132/2023 veiculou a mais profunda reforma do Sistema Tributário Nacional desde a promulgação da Constituição de 1988. Sua medida mais importante é, sem dúvida alguma, a redução do número de tributos, com a substit
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580376 · Direito Tributário
Assinale a opção em que é indicado imposto cuja disciplina está ausente do Código Tributário Nacional (CTN).
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580377 · Direito Tributário
No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, a Constituição Federal
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC580378 · Direito Tributário
Considere que João é contribuinte do Município de Uberaba, proprietário de dois imóveis na área urbana, e, visando levantar recursos para possibilitar o tratamento médico de seu filho, que enfrenta grave doença, acaba por firmar contrato de
Instituto AOCP · 2024
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