FC805287 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto no Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC805288 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, são sujeitos passivos da obrigação tributária principal:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC805289 · Direito Tributário
Considere as seguintes afirmativas quanto aos sujeitos da obrigação tributária: I - Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. II - Sujeito passivo da obrigação pr
FEPESE · 1998
Ler resposta e comentário →FC805290 · Direito Tributário
É correto afirmar acerca da solidariedade tributária:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805291 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805292 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta nos termos do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966).
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC805293 · Direito Tributário
Tendo como base a legislação em vigor, é correto afirmar que:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805294 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805295 · Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo com fundamento no Código Tributário Nacional. 1.Relativamente às pessoas jurídicas de direito privado, entende-se como domicílio tributário o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805296 · Direito Tributário
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: 1. quanto às pessoas naturais, o centro habitual de sua atividade. 2. quanto às pessoas jurídicas de di
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805297 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805298 · Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre responsabilidade tributária, é correto afirmar que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC805299 · Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo em relação à responsabilidade pelo crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional. 1.São pessoalmente responsáveis os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores. 2.É solidariamente respo
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC805300 · Direito Tributário
Um contribuinte não declarou parte do tributo devido sobre uma operação cujo fato é considerado gerador de Imposto Sobre Serviço. Passado o prazo legal do recolhimento, o contribuinte tem a intenção de regularizar a sua situação fiscal e, a
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC805301 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Tributário.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805302 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805303 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805304 · Direito Tributário
Analise o texto abaixo, conforme disposto na legislação tributária. “A responsabilidade é................... pela denúncia espontânea da infração, apresentada............................ ao início de qualquer procedimento administrativo ou
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC805305 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta a respeito das normas gerais de direto tributário e sua interpretação.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805306 · Direito Tributário
A respeito das normas gerais de direito tributário, analise as afirmativas abaixo: 1. O lançamento tributário regularmente notificado ao sujeito passivo não poderá ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo. 2. A solidariedade
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805307 · Direito Tributário
É correto afirmar sobre a responsabilidade tributária por sucessão.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805308 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale o tipo de responsabilidade a que estará sujeito o agente quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do autor seja elementar.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805309 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805310 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar sobre a compensação.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →