FC805503 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta com base na jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal.
FEPESE · 2022
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Questões de concursos de Direito Tributário
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FC805504 · Direito Tributário
Conforme a jurisprudência sumulada pela Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
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Assinale a alternativa correta, a respeito das normas gerais de direito tributário.
FEPESE · 2021
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A respeito dos conhecimentos sobre direito tributário, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta, de acordo com o que preceitua o Código Tributário Nacional – Lei 5.172/1966:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Conforme disposto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Com fundamento no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
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Analise as seguintes afirmações: I. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da o
FEPESE · 2005
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À luz do Código Tributário Nacional e com relação ao Sistema Tributário Nacional, bem como à legislação tributária e sua interpretação e integração, é CORRETO afirmar que:
EJAP · 2026
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