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Questões de concursos de Direito Urbanístico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC543607 · Direito Urbanístico

Durante a elaboração de um plano de desenvolvimento rural em Iporã do Oeste, a equipe técnica da prefeitura discutiu estratégias para fortalecer a agricultura familiar e promover o crescimento sustentável da zona rural. As propostas foram b

AMEOSC · 2025

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FC543608 · Direito Urbanístico

Durante a análise de um projeto de construção em um lote urbano no município de Iporã do Oeste, a equipe técnica da prefeitura avaliou as exigências legais para o manejo de águas pluviais. A discussão envolveu a interpretação das normas pre

AMEOSC · 2025

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FC543609 · Direito Urbanístico

Durante a análise de um pedido para instalação de uma banca de jornais em uma praça pública de Iporã do Oeste, a equipe técnica da prefeitura precisou verificar a conformidade com as normas municipais. O requerente apresentou um projeto que

AMEOSC · 2025

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FC543610 · Direito Urbanístico

Durante a análise de um projeto de loteamento em Iporã do Oeste, a equipe técnica da prefeitura recebeu uma solicitação para verificar a viabilidade de construção de um conjunto habitacional em uma área urbana consolidada. O requerente apre

AMEOSC · 2025

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FC543611 · Direito Urbanístico

De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, a instalação de coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos para realização de eventos cívicos ou religiosos depende de:

FUNDATEC · 2025

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FC543612 · Direito Urbanístico

Os arts. 30-A e 30-B do Código de Posturas do Município de Soledade determinam que as empresas concessionárias de energia, telefonia e internet são obrigadas a:

FUNDATEC · 2025

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FC580469 · Direito Urbanístico

A aplicação prática do princípio da afetação das mais-valias ao custo da urbanificação está

FCC · 2022

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FC580470 · Direito Urbanístico

Assinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos apresentados constituem instrumentos da política urbana.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC580471 · Direito Urbanístico

Proprietário de um terreno em área de encosta com alto grau de inclinação, situado em um morro de Niterói, decide fazer um loteamento para construir um conjunto de prédios com abertura de novas vias públicas entre os lotes. No entanto, não

FGV · 2023

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FC580472 · Direito Urbanístico

Consoante estabelece a atual redação da Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o qual, além daq

FGV · 2023

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FC580473 · Direito Urbanístico

Assinale a opção correta, acerca do parcelamento do solo urbano, conforme a Lei n.º 6.766/1979.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC580474 · Direito Urbanístico

Os loteamentos urbanos devem estar adequados às políticas urbanas em razão dos frequentes impactos ambientais que geram, tais como supressão da vegetação nativa, carreamento de sedimentos para corpos d’água, poluição do ar, erosão e compact

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC580475 · Direito Urbanístico

Com relação à aprovação do projeto de loteamento junto à Municipalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC580476 · Direito Urbanístico

No que diz respeito à aprovação do projeto de loteamento e desmembramento, constante da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, quando o loteamento

VUNESP · 2023

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FC580477 · Direito Urbanístico

Assinale a opção correta no que concerne ao parcelamento do solo urbano, com base no disposto na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC580478 · Direito Urbanístico

Considerando o disposto na Lei do Parcelamento do Solo Urbano, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC580479 · Direito Urbanístico

A respeito do parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC580480 · Direito Urbanístico

Sobre os fatos, negócios jurídicos e a lei sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC580481 · Direito Urbanístico

A Lei nº 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Assinale a alternativa que traz o texto correto de uma das regras contidas na norma em referência.

VUNESP · 2023

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FC580482 · Direito Urbanístico

A respeito do IPTU progressivo no tempo, o Estatuto da Cidade estabelece que

VUNESP · 2023

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FC580483 · Direito Urbanístico

O Município Alfa, em observância às formalidades legais, aplicou, em detrimento do imóvel XYZ, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no tempo, por se tratar de solo urbano não utilizado. De acordo com a

FGV · 2025

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FC580484 · Direito Urbanístico

Pretendendo aplicar institutos previstos no Estatuto da Cidade (Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001), certo Município editou lei aprovando seu plano diretor em que (i) fixou áreas nas quais poderá ser permitida alteração de uso do solo, m

FCC · 2022

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FC580485 · Direito Urbanístico

O Município Alfa, baseado no respectivo plano diretor, fez editar uma Lei que delimitou certa área para que fosse promovido um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários

FGV · 2024

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FC580486 · Direito Urbanístico

Determinada empresa pretende construir um complexo composto por um hipermercado, um shopping center, duas torres comerciais e quatro torres residenciais em área urbana de um Município. Para autorizar a construção, o Município deverá exigir

FCC · 2022

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