FC653097 · Direito Urbanístico
Assinale a alternativa incorreta em relação aos Instrumentos de Controle Urbanístico do Município de Fazenda Rio Grande.
Unifil · 2023
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Questões de concursos de Direito Urbanístico
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FC653098 · Direito Urbanístico
Quanto às condições de limpeza e drenagem, assinale a alternativa incorreta.
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC653099 · Direito Urbanístico
Julgue as afirmativas abaixo, atribuindo 'V' para as verdadeiras e 'F' para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Os rebaixamentos de guias serão executados apenas para entrada e saída de veí
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC653100 · Direito Urbanístico
Dentre outros, é responsável pela conservação e restauração de muro, cerca, gradil ou passeio.
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC653101 · Direito Urbanístico
A construção de avenidas de fundo de vale e a canalização – aberta ou fechada – dos cursos de água que ocupavam anteriormente esses fundos de vale, constitui, no município de São Paulo,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC653102 · Direito Urbanístico
Com relação à coleta seletiva pública de resíduos sólidos, no município de São Paulo, pode-se afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC653103 · Direito Urbanístico
Schroeder é marcado pelo vertiginoso crescimento demográfico oriundo da migração, a qual trouxe profundas mudanças na paisagem rural e urbana, bem como nos valores sociais e culturais, tornando a cidade um mosaico étnico devido a essa diver
FURB · 2023
Ler resposta e comentário →FC653104 · Direito Urbanístico
No Município de Tamarana-PR, somente será permitida a instalação de estabelecimentos comerciais destinados a depósito, compra e venda de ferro-velho, papéis, plásticos, garrafas, sucatas e outros materiais a serem reutilizados, se forem cer
Unifil · 2023
Ler resposta e comentário →FC653105 · Direito Urbanístico
No Município de Tamarana-PR, quando o profissional da engenharia for apresentar na prefeitura o projeto definitivo para construção, deve apresentar a planta baixa de cada pavimento não repetido, na escala 1:50 ou 1:100, contendo, exceto:
Unifil · 2023
Ler resposta e comentário →FC653106 · Direito Urbanístico
O Alvará de Construção, expedido pela Prefeitura de Tamarana-PR, será válido pelo prazo de vinte e quatro meses, contados da data de sua expedição e se a obra não for iniciada dentro do prazo, o Alvará perderá sua validade. E uma obra será
Unifil · 2023
Ler resposta e comentário →FC653107 · Direito Urbanístico
O interessado em realizar demolição no Município de Tamarana-PR deverá solicitar à Prefeitura, através de requerimento, que lhe seja concedida licença através de liberação de Alvará de Demolição, considerando que
Unifil · 2023
Ler resposta e comentário →FC653108 · Direito Urbanístico
O interessado em realizar demolição deverá solicitar à Prefeitura, através de requerimento, que lhe seja concedida licença através de liberação de Alvará de Demolição. Tendo em mente o código de obras do município de Tamarana, assinale a al
Unifil · 2023
Ler resposta e comentário →FC653109 · Direito Urbanístico
O Poder Executivo de Guaíra–PR, a partir da data do último protocolo, analisará o projeto de uma futura edificação em: (dias)
Unifil · 2023
Ler resposta e comentário →FC653110 · Direito Urbanístico
Para efeitos de emissão do Alvará de Construção no município de Guaíra–PR, uma obra será considerada iniciada quando
Unifil · 2023
Ler resposta e comentário →FC653111 · Direito Urbanístico
Assinale a opção que apresenta a certidão expedida pela prefeitura de cada cidade, que comprova que a construção da propriedade foi realizada conforme as normas e legislações do município.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC653112 · Direito Urbanístico
Sobre a licença para construção, assinale a alternativa que se encontra de acordo com as regras previstas no Código de Edificações do Município de Aruanã:
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC653113 · Direito Urbanístico
De acordo com o artigo 9º do Código de Edificações do Município de Aruanã, os projetos que acompanham o requerimento para licença, obrigatoriamente, devem cumprir as seguintes exigências: (1) apresentar a data e assinaturas do interessado e
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC653114 · Direito Urbanístico
Com relação às construções para fins especiais, as obras de casas de diversões públicas locais que não observarem as exigências estabelecidas no Código de Edificações do Município, poderão ser penalizadas com multa, embargos administrativos
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC653115 · Direito Urbanístico
Do ponto de vista do zoneamento municipal de Mirassol, segundo a legislação de uso do solo, a implantação, em zona residencial ZR1, situada no setor urbano 11, dos usos (i) bares e lanchonetes restaurantes, com área construída inferior a 10
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC653116 · Direito Urbanístico
O Plano de Mobilidade Urbana de Araçatuba estabelece um princípio para o deslocamento do cidadão, considerando todos os modos de transporte – ônibus, automóveis, motocicletas e bicicletas, além da própria caminhada –, que pode ser definido
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC653117 · Direito Urbanístico
São consideradas Feiras Itinerantes e, portanto, serão sujeitas à observância da Lei no 8.219/2019, dentre outros eventos,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC653118 · Direito Urbanístico
A Administração Municipal concluiu estudos que apontam a viabilidade de implantação de uma banca de jornais e revistas em uma praça pública, bem de uso comum do povo, havendo interesse de particulares em explorar esse equipamento e conveniê
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC653119 · Direito Urbanístico
No âmbito da REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócio – os requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios, para os fins de registro e legalização de
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC653120 · Direito Urbanístico
A regulamentação, autorização e fiscalização de cartazes e anúncios e a utilização de outros meios de publicidade e propaganda em espaços públicos do município de Araçatuba são
VUNESP · 2023
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