FC604428 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2011
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar
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FC604429 · Direito Processual Penal Militar
O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que:
Com. Exam. (STM) · 2005
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Em processo de competência originária do STM, não tendo o Relator, após a manifestação do Procurador-Geral, admitido o assistente de acusação:
Com. Exam. (STM) · 2005
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Considere a seguinte situação hipotética: O Cap. Bicão, membro do Conselho Permanente de Justiça, descobriu que o acusado é primo de sua ex-esposa, com quem teve dois filhos. Nesse caso, o oficial em questão:
CCMPM · 2005
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Quanto ao assistente de acusação, no Processo Penal Militar:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604433 · Direito Processual Penal Militar
Ao prestar serviço para a Justiça Militar, sediada em determinado município, o Oficial Nilton é cientificado de que um acusado está em situação de risco. Nos termos do Código de Processo Penal Militar, em benefício da segurança pessoal do a
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC604434 · Direito Processual Penal Militar
Oficial superior das Forças Armadas, responsável por vultoso processo licitatório visando à aquisição de determinados equipamentos bélicos, recebeu, para si, diretamente, vantagem indevida consubstanciada na quantia de 500 mil reais, paga p
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC604435 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do que o Código de Processo Penal Militar dispõe sobre competência do foro militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604436 · Direito Processual Penal Militar
A competência, no Código de Processo Penal Militar, será determinada, de modo geral,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC604437 · Direito Processual Penal Militar
O processo e o julgamento de civil denunciado pelos crimes de falsificação e de uso de documento falso, quando se tratar de falsificação da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) ou de Carteira de Habilitação de Arrais-Amador (CHA), ainda
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC604438 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Nos termos do Código de Processo Penal Militar e de suas alterações, a competência do foro militar será determinada .
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC604439 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
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O foro competente para o julgamento do militar que, em atividade, cometer infração penal militar em local não sabido será o local
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604441 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta referente à competência.
Marinha · 2023
Ler resposta e comentário →FC604442 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, as questões atinentes à competência resolver-se-ão, tanto pela exceção própria, como pelo conflito positivo ou negativo. Analise as assertivas abaixo, sobre o conflito de competência. I. O c
DIRENS Aeronáutica · 2023
Ler resposta e comentário →FC604443 · Direito Processual Penal Militar
A Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares, dispondo sobre a competência do Superior Tribunal Militar (STM), com sede na Capital Federal e jurisdição em
DIRENS Aeronáutica · 2023
Ler resposta e comentário →FC604444 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com as previsões normativas do Código de Processo Penal Militar e da Constituição Federal de 1988 sobre a competência da Justiça Militar Estadual, é correto afirmar que
FADESP · 2022
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De acordo com a legislação processual penal militar, quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração penal, a modificação de competência jurisdicional decorre de
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC604446 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969), a competência do foro militar será determinada de modo especial pelo(a):
DIRENS Aeronáutica · 2022
Ler resposta e comentário →FC604447 · Direito Processual Penal Militar
Suponha que Mário, policial militar, durante o serviço de policiamento ostensivo em determinada comunidade, pratique atos que caracterizem o crime de estupro contra uma moradora local. Dias depois, para assegurar a impunidade do referido de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604448 · Direito Processual Penal Militar
CB João, um sargento da Polícia Militar Estadual, foi denunciado pela prática do crime do artigo 305, CPM, por ter exigido vantagem indevida de um abordado civil. Durante a instrução do processo, o referido militar foi excluído da corporaçã
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604449 · Direito Processual Penal Militar
Considere hipoteticamente que, durante investigação na Justiça Comum sobre uma rede de tráfico de drogas, foi requerida e deferida a interceptação telefônica. No decorrer da degravação das conversas entre os investigados, evidenciaram-se in
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604450 · Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar (CPPM) traz uma solução processual, em termos de competência, para quando a prova de um crime militar influir na prova de outro crime militar. Nesse caso, o CPPM prevê que haverá:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC604451 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que, dentro de cada Circunscrição Judiciária Militar, a competência será determinada
VUNESP · 2022
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