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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar

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FC604572 · Direito Processual Penal Militar

Em determinado processo criminal, a autoridade judiciária verificou que estariam presentes a prova do fato delituoso e indícios de autoria, bem como caracterizada a periculosidade do acusado. De acordo com o Código de Processo Penal Militar

SELECON · 2025

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FC604573 · Direito Processual Penal Militar

O Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter cometido o crime de ameaça em face do Tenente-Coronel Patrício, Oficial dos Quadros de Saúde, durante consulta médica. O condutor da prisão encaminhou o preso à autoridade militar para a la

FGV · 2025

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FC604574 · Direito Processual Penal Militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que

VUNESP · 2025

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FC604575 · Direito Processual Penal Militar

Acerca do Auto de Prisão em Flagrante — APF, assinale a alternativa correta:

CS (CBM MT) · 2025

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FC604576 · Direito Processual Penal Militar

A respeito da prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC604577 · Direito Processual Penal Militar

Logo após praticar determinado crime previsto no Código Penal Militar, Matheus foi perseguido por colegas de farda, em situação que faz acreditar ser ele o autor do fato delituoso. Registre-se que, no mesmo dia do cometimento da infração pe

FGV · 2024

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FC604578 · Direito Processual Penal Militar

Com relação à liberdade provisória prevista no Código de Processo Penal Militar é correto afirmar que o indiciado ou acusado livrar-se-á solto

VUNESP · 2024

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FC604579 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2023

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FC604580 · Direito Processual Penal Militar

Com base no Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), especificamente acerta do tópico “prisão provisória”, analise os itens. Serão recolhidos a quartel ou a prisão especial, à disposição da autoridad

IAUPE · 2023

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FC604581 · Direito Processual Penal Militar

O Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), trata da prisão preventiva, sob esse aspecto, a prisão preventiva, além dos requisitos do artigo 254 do mesmo código, deverá fundar-se em um dos seguintes c

IAUPE · 2023

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FC604582 · Direito Processual Penal Militar

Com base no Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), especificamente acerta do tópico da “prisão em flagrante”, assinale a alternativa INCORRETA.

IAUPE · 2023

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FC604583 · Direito Processual Penal Militar

Acerca das disposições previstas no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC604584 · Direito Processual Penal Militar

Ante o que dispõe o Código de Processo Penal Militar e suas alterações, assinale a alternativa que não pode ser considerada flagrante em delito.

IBFC · 2023

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FC604585 · Direito Processual Penal Militar

Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise a assertiva a seguir: Prisão provisória é a que ocorre durante o inquérito, ou no curso do processo, antes da condenação definitiva. Sobr

IAUPE · 2023

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FC604586 · Direito Processual Penal Militar

Acerca da prisão em flagrante delito por crime propriamente militar, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC604587 · Direito Processual Penal Militar

Com relação à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC604588 · Direito Processual Penal Militar

Acerca da prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar é correto afirmar que:

UNEB · 2023

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FC604589 · Direito Processual Penal Militar

João, soldado bombeiro militar, viu que Pedro estava furtando a bicicleta de Antônio: tinha rompido o cadeado, sentara no banco da bicicleta e estava começando a pedalar. Nesse caso, é correto afirmar que, no instante em que se desenvolvia

FGV · 2022

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FC604590 · Direito Processual Penal Militar

Avalie as assertivas a seguir. I. O flagrante irreal ou impróprio ocorre quando o agente é perseguido logo após cometer o ilícito em situação que faça presumir que ele é o autor da infração. II. A prisão preventiva com fundamento para a man

FGV · 2022

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FC604591 · Direito Processual Penal Militar

No que concerne à prisão, à menagem e à liberdade provisória, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC604592 · Direito Processual Penal Militar

A respeito do instituto da menagem, espécie de medida cautelar processual de restrição da liberdade, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC604593 · Direito Processual Penal Militar

O instituto da menagem é uma modalidade de medida cautelar no âmbito militar, voltada a autores da prática de certos delitos, podendo ser concedida pelo juiz mediante a presença de alguns requisitos. Com relação a esses requisitos, assinale

FUNDEP · 2022

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FC604594 · Direito Processual Penal Militar

Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta.

FUNDEP · 2022

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FC604595 · Direito Processual Penal Militar

No que diz respeito ao instituto da “menagem”, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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