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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar

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FC604620 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o disposto no decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange à menagem, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. ( ) Poderá ser concedida pelo ju

Marinha · 2018

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FC604621 · Direito Processual Penal Militar

Para a concessão da menagem, o (a)

IADES · 2017

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FC604622 · Direito Processual Penal Militar

Sobre as providências que recaem sobre as pessoas previstas no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir: I. Prisão provisória é a que ocorre durante o inquérito, ou no curso do processo, antes da condenação definiti

IAUPE · 2017

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FC604623 · Direito Processual Penal Militar

Em relação à menagem, é correto afirmar que

VUNESP · 2016

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FC604624 · Direito Processual Penal Militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o instituto da liberdade provisória

VUNESP · 2016

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FC604625 · Direito Processual Penal Militar

No que concerne à prisão em flagrante delito, a Justiça Militar do Estado de São Paulo determina que

VUNESP · 2016

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FC604626 · Direito Processual Penal Militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, considera-se em flagrante delito quem

VUNESP · 2015

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FC604627 · Direito Processual Penal Militar

Segundo Renato Brasileiro de Lima (2012), “a menagem consiste na permanência do indiciado ou acusado em determinado local, podendo ser o estabelecimento militar, uma cidade, a própria residência do beneficiado, etc.”. Levando em conta as ca

CRS (PM MG) · 2015

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FC604628 · Direito Processual Penal Militar

Sobre a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF) de crime militar e nos termos da sua regulação no Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a alternativa CORRETA:

CRS (PM MG) · 2015

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FC604629 · Direito Processual Penal Militar

A prisão preventiva pode ser decretada pelo auditor ou pelo Conselho de Justiça, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade encarregada do inquérito policial-militar, em qualquer fase deste ou do

IOBV · 2015

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FC604630 · Direito Processual Penal Militar

Com relação às providências que recaem sobre pessoas, previstas no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.

Marinha · 2015

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FC604631 · Direito Processual Penal Militar

“De acordo com o Código de Processo Penal Militar, independentemente de flagrante delito, o indiciado poderá ficar detido, durante as investigações policiais, até dias, comunicando‐se a detenção à autoridade judiciária competente. Esse praz

IDECAN · 2015

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FC604632 · Direito Processual Penal Militar

Assinale a alternativa correta em relação à “Menagem”.

VUNESP · 2014

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FC604633 · Direito Processual Penal Militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei n.º 1.002/69), é correto afirmar que

VUNESP · 2014

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FC604634 · Direito Processual Penal Militar

Um militar foi preso, em flagrante delito, pelo cometimento, em tese, de ilícito penal militar. Dada a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante é CORRETO afirmar que:

CRS (PM MG) · 2014

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FC604635 · Direito Processual Penal Militar

Sobre a prisão preventiva prevista no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa que NÃO constitui fundamento para a sua decretação.

IAUPE · 2014

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FC604636 · Direito Processual Penal Militar

O militar preso em flagrante de crime comum por policial militar:

DIE PMSC · 2014

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FC604637 · Direito Processual Penal Militar

Em relação ao instituto da Menagem, de acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:

Marinha · 2014

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FC604638 · Direito Processual Penal Militar

No que se refere à liberdade provisória e à prisão provisória, bem como à prisão flagrante e à preventiva, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC604639 · Direito Processual Penal Militar

Quanto à prisão preventiva, marque a alternativa INCORRETA.

CRS (PM MG) · 2013

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FC604640 · Direito Processual Penal Militar

A PRISÃO PROVISÓRIA:

CCMPM · 2013

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FC604641 · Direito Processual Penal Militar

QUANTO À MENAGEM, INDIQUE A EXPRESSÃO CORRETA:

CCMPM · 2013

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FC604642 · Direito Processual Penal Militar

Analise as afirmativas abaixo, conforme positivado nas normas legais pertinentes, colocando entre parênteses a letra V, se a afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta

DECEx · 2013

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FC604643 · Direito Processual Penal Militar

Assinale a opção que NÃO corresponde a um dos fundamentos da prisão preventiva previstos no art. 255 do Código de Processo Penal Militar.

Marinha · 2013

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