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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC604644 · Direito Processual Penal Militar

Analise os casos abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Segundo posi

DECEx · 2012

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FC604645 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da "menagem", é correto afirmar que a

Marinha · 2012

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FC604646 · Direito Processual Penal Militar

Para a decretação da prisão preventiva, são necessários como requisitos e fundamentos, respectivamente:

VUNESP · 2011

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FC604647 · Direito Processual Penal Militar

A prisão em flagrante delito por crime militar está tipificada no artigo 243 e seguintes do CPM. Sobre tal instituto, é importante salientar:

FUMARC · 2011

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FC604648 · Direito Processual Penal Militar

Analisando o instituto da MENAGEM, é importante saber que

FUMARC · 2011

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FC604649 · Direito Processual Penal Militar

No que se refere à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar é correto afirmar que:

DECEx · 2011

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FC604650 · Direito Processual Penal Militar

Sobre a prisão por crime militar (Código de Processo Penal Militar), marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) O emprego de algemas deve ser evitado desde que não haja perigo de fuga ou de agressão da parte do preso, e d

ACAFE · 2009

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FC604651 · Direito Processual Penal Militar

Para a concessão da menagem é necessário que o acusado tenha bons antecedentes, que seja levado em consideração a natureza do crime e que a pena em abstrato (em seu grau máximo) não ultrapasse:

DECEx · 2009

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FC604652 · Direito Processual Penal Militar

O termo de deserção tem o caráter de instrução provisória e destina-se a fornecer os elementos necessários à propositura da ação penal, sujeitando, desde logo, o desertor à prisão. Entretanto, o preso será posto em liberdade se não for julg

DECEx · 2006

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FC604653 · Direito Processual Penal Militar

Ao executor de mandado de prisão é expressamente vedado, em toda e qualquer circunstância:

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC604654 · Direito Processual Penal Militar

É vedada a concessão de menagem:

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC604655 · Direito Processual Penal Militar

Na hipótese de prisão provisória:

CCMPM · 2005

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FC604656 · Direito Processual Penal Militar

Considere a situação hipotética: Um militar teve decretada a aplicação provisória de medida de segurança pelo juiz-auditor num processo penal militar. Em face do caso apresentado, pode-se afirmar que

Marinha · 2004

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FC604657 · Direito Processual Penal Militar

No processo penal militar, quando o acusado se ocultar ou opuser obstáculo para não ser citado, a citação deverá ser feita por

FCC · 2025

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FC604658 · Direito Processual Penal Militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a citação far-se-á

VUNESP · 2023

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FC604659 · Direito Processual Penal Militar

A respeito de citação e intimação, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC604660 · Direito Processual Penal Militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, a citação far-se-á por oficial de justiça

VUNESP · 2022

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FC604661 · Direito Processual Penal Militar

Avalie o que se afirma a respeito das normas relativas à citação, intimação e notificação, conforme regulamenta o Código de Processo Penal Militar. I. A citação a militar em situação de atividade ou a assemelhado far-se-á mediante requisiçã

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC604662 · Direito Processual Penal Militar

DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO EM AÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR, COMPETE AO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR OU AO CONSELHO DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA:

CCMPM · 2021

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FC604663 · Direito Processual Penal Militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à citação, intimação e notificação, é correto afirmar:

VUNESP · 2021

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FC604664 · Direito Processual Penal Militar

Conforme o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta no que diz respeito à comunicação dos atos processuais.

VUNESP · 2017

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FC604665 · Direito Processual Penal Militar

“João”, Soldado policial militar da PMDF, em atividade de perseguição que se iniciou no centro de Brasília e acabou em Águas Lindas de Goiás/GO, efetuou disparo acidental de sua arma, que veio a causar o homicídio culposo de um transeunte n

Com. Exam. (MPDFT) · 2015

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FC604666 · Direito Processual Penal Militar

Segundo o Código de Processo Penal Militar, a citação far-se-á por:

UEG · 2013

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FC604667 · Direito Processual Penal Militar

No processo Penal Militar, a citação NÃO será feita, por edital, ao acusado quando:

Marinha · 2010

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