FC476004 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC476005 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual consequência decorre se a omissão das informações obrigatórias não for sanada
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que conteúdo relativo às consequências do desfazimento do contrato o quadro-resumo
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que requisito de manifestação do adquirente é exigido para que as cláusulas sobre d
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Como devem ser redigidas as cláusulas que tratam das consequências do desfazimento
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Em caso de denúncia de incorporação, qual o prazo para o incorporador restituir aos
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que medida os adquirentes podem adotar se o incorporador não restituir as importânc
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: A partir de que data o valor a ser restituído deve ser corrigido para fins de cobra
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que índice deve ser utilizado para o reajuste das importâncias pagas em caso de res
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual a taxa de juros aplicada sobre o total corrigido das importâncias a serem rest
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que obrigação impõe-se quando o imóvel estiver gravado de ônus real ou fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que obrigação impõe-se quando houver ação contra os alienantes que possa compromete
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Em quais instrumentos deve constar a menção à existência de ônus real, ônus fiscal
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que informações específicas devem acompanhar a menção ao ônus ou à ação nos documen
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Em que situação os documentos de ajuste devem obrigatoriamente mencionar que o imóv
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que informação sobre o título da ocupação deve constar nos documentos de ajuste qua
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que informação relativa à desocupação deve constar nos documentos de ajuste quando
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Nas incorporações em que a aquisição do terreno se deu com pagamento total ou parci
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Nas incorporações imobiliárias com pagamento do terreno em unidades a serem constru
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Nas incorporações em que o terreno é pago com unidades a serem entregues, como deve
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Nas incorporações com pagamento do terreno em unidades, que informação sobre o alie
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: O que ocorre com as cessões ou promessas de cessão de direitos à aquisição do terre
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que direito se consolida no alienante beneficiado pela resolução quando existir con
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