Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC275682 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que providência deve adotar a autoridade policial para assegurar a retir

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275683 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A atuação policial de afastar imediatamente o agressor, com comunicação

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275684 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais medidas urgentes a autoridade policial deve adotar ao atender mulh

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275685 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual política pública destinada à garantia de moradia segura deve integr

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275686 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual o atendimento garantido à mulher em situação de violência doméstica

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275687 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que tratamento a escola deve dispensar à matrícula dos dependentes de mu

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275688 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais são as atribuições essenciais da equipe multidisciplinar no atendi

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275689 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual o tratamento legal à matrícula/transferência dos dependentes de mul

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275690 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que medidas de assistência podem ser concedidas para preservar a integri

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275691 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual é o dever da autoridade policial ao tomar conhecimento da iminência

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275692 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quem deve arcar com os custos de dispositivos de segurança destinados ao

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275693 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Em situação de risco atual ou iminente, sem delegado disponível, quem po

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275694 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual medida imediata a autoridade policial deve adotar para proteger a m

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275695 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que diretriz deve orientar a inquirição de mulher em situação de violênc

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275696 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual diretriz veda sucessivas inquirições e perguntas sobre a vida íntim

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275697 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quem pode determinar, de forma imediata, o afastamento do agressor quand

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275698 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Em ações penais públicas condicionadas à representação, quem deve ser ou

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275699 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual o tratamento quanto à publicidade do nome da ofendida em processos

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275700 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O Juizado de Violência Doméstica pode processar e julgar ação de divórci

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275701 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Em quais locais a ofendida pode optar por ajuizar ações cíveis decorrent

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275702 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: As medidas protetivas de urgência dependem da existência de inquérito, a

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275703 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que órgão deve ser ouvido para admitir a renúncia à representação em açõ

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275704 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quando é exigida a audiência de confirmação da retratação?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275705 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Em crimes de lesão corporal leve em contexto de violência doméstica, a c

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →