Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC275706 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais providências urgentes e que medida pessoal podem ser requeridas no

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275707 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais são a natureza, os requisitos e o prazo do auxílio‑aluguel nas med

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275708 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais tipos de vínculo pessoal configuram violência doméstica e familiar

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275709 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quando a agravante relativa à violência contra a mulher é inaplicável po

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275710 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: As medidas protetivas de urgência dependem da existência de inquérito, t

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275711 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: As medidas protetivas de urgência podem ser concedidas mesmo sem ação pe

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275712 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que medida protetiva de caráter preventivo e emergencial o juiz pode det

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275713 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual é a função principal dos grupos reflexivos para autores de violênci

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275714 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Por quanto tempo vigoram as medidas protetivas de urgência?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275715 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Por quanto tempo devem perdurar as medidas protetivas de urgência?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275716 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que medida protetiva assegura moradia temporária à ofendida, qual seu pr

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275717 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que medida protetiva de urgência autoriza o juiz a retirar imediatamente

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275718 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Em juízo de cognição sumária, que prova basta para a concessão de medida

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275719 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O juiz pode conceder medidas protetivas de urgência de imediato, sem pré

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275720 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual faculdade do juiz quanto às medidas protetivas de urgência e quem p

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275721 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que caracteriza o crime de violência psicológica contra a mulher e qua

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275722 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual a finalidade da imposição de participação em programa de recuperaçã

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275723 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais hipóteses autorizam a substituição da prisão preventiva pela domic

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275724 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Para a tipicidade do crime de descumprimento de medida protetiva, a comp

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275725 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quando o descumprimento de medidas protetivas autoriza a decretação da p

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275726 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A quem a equipe multidisciplinar presta subsídios e a quem se destinam s

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275727 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que o juiz pode determinar, por indicação da equipe multidisciplinar,

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275728 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais destinatários recebem subsídios da equipe multidisciplinar (laudos

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275729 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais requisitos autorizam a suspensão condicional da pena em crime de v

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →