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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC324345 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Quais são os requisitos para caracterizar organização criminosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC324346 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: O juiz pode afastar cautelarmente servidor público suspeito de integrar organização criminosa se

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC324347 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado prevê expressamente o intercâmbio de exp

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC324348 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Qual princípio orienta a infiltração policial e quais são seus três momentos?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC324349 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Caracterize, quanto à modalidade de ação e à possibilidade de tentativa, o crime de organização

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC324350 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Quais são os requisitos quanto ao número de integrantes e ao tipo de crimes para caracterizar or

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC324351 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Que efeitos pode obter o acusado que colabora efetiva e voluntariamente quando essa colaboração

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC324352 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Qual a vantagem visada e o requisito quanto às infrações no tipo de organização criminosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC324353 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: A infiltração de agente durante o inquérito policial exige autorização judicial prévia e motivad

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC324354 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: A ação controlada autoriza retardar a intervenção policial para obtenção de provas, desde que a

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC324355 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: A infiltração por agentes de polícia em investigação de organização criminosa depende de autoriz

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC324356 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Qual a natureza da ação controlada e seu efeito sobre a prisão em flagrante?

CEBRASPE (CESPE) · 2006

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FC324357 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Quem pode atuar como agente infiltrado em organizações mafiosas/quadrilhas e quem nas organizaçõ

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC324358 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: É permitido, em qualquer fase da persecução criminal, o acesso a dados, documentos e informações

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC325069 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Como deve ser prestada a assistência médica ao condenado quando o estabelecimento penal não dispõe de recursos?

Instituto AOCP · 2024

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FC325070 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Como são classificadas as faltas disciplinares e quais critérios devem ser considerados na aplicação das sanções?

Instituto AOCP · 2024

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FC325071 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Em que condições o trabalho externo é admissível para presos em regime fechado?

Instituto AOCP · 2024

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FC325072 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual o prazo máximo das sanções disciplinares de isolamento, suspensão e restrição de direitos e há exceção?

Instituto AOCP · 2021

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FC325073 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual o limite máximo de presos empregados em obra em relação ao total de trabalhadores?

Instituto AOCP · 2021

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FC325074 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual o prazo para concessão, se necessária, de alojamento e alimentação ao egresso?

Instituto AOCP · 2020

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FC325075 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quem pode decretar isolamento preventivo por até dez dias e quem autoriza a inclusão no regime disciplinar difere

Instituto AOCP · 2020

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FC325076 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais são as recompensas previstas na execução penal?

Instituto AOCP · 2019

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FC325077 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual a finalidade dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública fora dos estabelecimentos penais e a quem se d

Instituto AOCP · 2017

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FC325078 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual é a natureza disciplinar da conduta de incitar presos a subverter a ordem e como deve ser aplicada a sanção?

Instituto AOCP · 2017

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