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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC388097 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual o limite de teor de álcool no ar alveolar expirado que configura crime de di

FCC · 2019

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FC388098 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Em que fases o juiz pode, como medida cautelar, suspender ou proibir a obtenção d

FCC · 2018

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FC388099 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual é o aumento de pena quando o homicídio culposo na direção de veículo é prati

FCC · 2018

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FC388100 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual a natureza do homicídio praticado por distração ao dirigir e qual a consequê

FCC · 2017

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FC388101 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais condutas configuram crimes no trânsito relativas a lesão culposa, omissão d

FCC · 2015

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FC388102 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual a duração máxima da suspensão da habilitação e qual a faixa legal para sua f

FCC · 2015

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FC388103 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A morte instantânea da vítima exclui o crime de omissão de socorro?

FCC · 2014

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FC388104 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: O que é exigido, além de dirigir sem habilitação, para configurar o crime?

FCC · 2014

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FC388105 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Nos crimes de lesão corporal culposa no trânsito, a representação do ofendido é d

FCC · 2014

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FC388106 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A omissão de socorro integra as hipóteses que agravam as penas dos crimes de trân

FCC · 2012

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FC388107 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quando a pena por homicídio culposo na direção de veículo automotor é aumentada d

FCC · 2012

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FC388108 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Quais circunstâncias autorizam a majorante de 1/3 a 1/2 na lesão corporal culposa

FCC · 2012

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FC388109 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quando pode ser desconsiderada a personalidade jurídica para assegurar o ressarcimento de danos ambientais?

FCC · 2018

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FC388110 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais sujeitos podem ser responsabilizados penalmente quando a decisão de representante vincula a pessoa jurídi

FCC · 2015

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FC388111 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual o requisito subjetivo exigido para a responsabilização penal da pessoa jurídica?

FCC · 2015

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FC388112 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Como se aplica a responsabilidade penal de quem concorre para manter em depósito produto de origem vegetal sem

FCC · 2015

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FC388113 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental exclui a responsabilidade das pessoas físicas envolv

FCC · 2013

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FC388114 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: [Quando a pessoa jurídica pode ser responsabilizada administrativa, civil e penalmente por infração ambiental?]

FCC · 2012

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FC388115 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais circunstâncias, sem qualificar o crime, servem como majorantes por aumentar o potencial lesivo ou caracte

FCC · 2023

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FC388116 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A confissão de que sabia da ilicitude afasta o erro de tipo em crime ambiental e qual o efeito da baixa escolar

FCC · 2021

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FC388117 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais circunstâncias atenuam a pena por reduzir a culpabilidade e por demonstrar cooperação preventiva nos crim

FCC · 2018

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FC388118 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual a consequência aplicada à pessoa jurídica constituída ou utilizada preponderantemente para permitir, facil

FCC · 2018

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FC388119 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual a diferença entre recolhimento domiciliar e prisão domiciliar?

FCC · 2018

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FC388120 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual o limite máximo em salários mínimos da prestação pecuniária aplicada como sanção ambiental?

FCC · 2017

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