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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC842523 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Qual crime consiste em ocultar ou dissimular a origem de valores provenientes de infração penal?

CESGRANRIO · 2024

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FC842524 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Para qual órgão deve ser comunicada operação financeira suspeita de lavagem de dinheiro?

CESGRANRIO · 2023

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FC842525 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Quando a pena é aumentada de um a dois terços na lavagem de dinheiro?

CESGRANRIO · 2022

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FC842526 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Que procedimentos deve manter uma instituição financeira para prevenir a lavagem de dinheiro?

CESGRANRIO · 2022

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FC842527 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: De que tipo de ilícito provêm os bens ocultados no crime de lavagem de dinheiro?

CESGRANRIO · 2015

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FC842528 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Quem deve prestar informações às autoridades sobre operações de residentes no país quando a instituição financeira tem de

CESGRANRIO · 2015

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FC842529 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: O que é a etapa de ocultação na lavagem de dinheiro?

CESGRANRIO · 2015

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FC842530 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Qual a atitude adequada do banco quando o cliente comprova documentalmente a origem lícita de um aporte volumoso?

CESGRANRIO · 2013

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FC842531 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Que obrigação devem cumprir as instituições financeiras para prevenir e detectar a lavagem de dinheiro?

CESGRANRIO · 2012

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FC842532 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Qual é a responsabilidade do Banco Central sobre a veracidade dos dados fornecidos por instituições financeiras?

CESGRANRIO · 2010

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FC842533 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: O que as instituições financeiras devem fazer quanto à identificação e cadastro de clientes para prevenir a lavagem de di

CESGRANRIO · 2010

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FC842534 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual regra básica de segurança o vigilante deve observar ao empunha

CESGRANRIO · 2008

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FC842535 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: O vigilante de transporte de valores pode carregar arma de fogo enq

CESGRANRIO · 2010

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FC842536 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Que profissional só pode utilizar arma de empresa apenas durante o

CESGRANRIO · 2010

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FC842537 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais informações são essenciais para verificar a legitimidade da p

CESGRANRIO · 2010

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FC842538 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais crimes do Estatuto do Desarmamento se configuram ao manter em

CESGRANRIO · 2010

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FC842539 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: A transferência temporária de arma entre profissionais autorizados

CESGRANRIO · 2010

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FC842540 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual conduta do proprietário de empresa de segurança configura omis

CESGRANRIO · 2010

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FC842541 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais objetos configuram crime de comércio ilegal de arma de fogo?

CESGRANRIO · 2010

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FC842542 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais são as penas pelo disparo de arma de fogo em lugar habitado,

CESGRANRIO · 2010

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FC842543 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Portar simulacro de arma capaz de atemorizar outrem constitui crime

CESGRANRIO · 2006

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FC842544 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Que capacidade caracteriza juridicamente as drogas?

CESGRANRIO · 2014

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FC842545 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Que fatores as atividades de prevenção do uso indevido de drogas visam promover e fortalecer?

CESGRANRIO · 2014

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FC873942 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Como é preservado o sigilo das entrevistas entre preso e advogado no regime disciplinar diferenciado?

FUNDATEC · 2026

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