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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608841 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: A autoridade militar pode mandar arquivar autos do inquérito quando o encarregado conclui pela inexistência de crime?

FGV · 2023

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FC608842 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quando o inquérito policial militar pode ser dispensado?

VUNESP · 2023

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FC608843 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Em que situação o Inquérito Policial Militar pode ser dispensado?

VUNESP · 2023

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FC608844 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual procedimento deve ser instaurado para apurar recusa de obedecer ordem de superior militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC608845 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quando o policial militar investigado por fato relacionado ao uso letal da força pode constituir defensor durante o i

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC608846 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O arquivamento de inquérito impede novo inquérito quando surgem novas provas?

UNEB · 2023

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FC608847 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como se instaura, qual o regime de sigilo, quais os prazos e quando é permitida a reprodução simulada no inquérito po

UNEB · 2023

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FC608848 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quando o inquérito policial militar pode ser dispensado?

Instituto AOCP · 2023

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FC608849 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como o Código de Processo Penal Militar define o inquérito policial militar?

UFMT · 2022

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FC608850 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como deve proceder a autoridade administrativa diante de uma delatio criminis inqualificada?

FADESP · 2022

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FC608851 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O que a autoridade pode apreender como medida preliminar antes de instaurar o inquérito policial militar?

FADESP · 2022

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FC608852 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o prazo ordinário do inquérito policial militar quando o indiciado está preso ou solto e qual a regra de prorrog

UFMT · 2022

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FC608853 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o remédio adequado quando há prova inequívoca da inocorrência do fato investigado no inquérito policial militar?

FGV · 2022

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FC608854 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Em quais condições e por quanto tempo o encarregado do IPM pode determinar a detenção do indiciado?

FGV · 2022

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FC608855 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O que deve fazer a autoridade policial ao constatar que o crime foi praticado por policial militar em serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608856 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como se instaura o inquérito policial militar, quando o arquivamento impede novo inquérito e qual o posto do encarreg

DIRENS Aeronáutica · 2022

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FC608857 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual é a natureza quanto à disponibilidade do inquérito policial militar?

Instituto AOCP · 2022

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FC608858 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Ao abrir IPM por uso de força letal, o que o encarregado deve fazer?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608859 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quando o inquérito policial militar pode ser dispensado nos crimes contra a honra?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608860 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como se instaura o inquérito policial militar?

IBFC · 2022

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FC608861 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual a natureza e finalidade do inquérito policial militar e em que condições é permitida a reprodução simulada dos f

IDECAN · 2022

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FC608862 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o prazo do inquérito policial militar quando o indiciado estiver preso e a partir de quando ele se conta?

VUNESP · 2022

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FC608863 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quem pode requerer o arquivamento do inquérito policial militar?

IBADE · 2022

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FC608864 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O que o inquérito policial militar visa apurar sumariamente?

IBADE · 2022

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