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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608937 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o período do dia para ouvir testemunhas e o indiciado, salvo urgência inadiável?

NUCEPE UESPI · 2014

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FC608938 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o limite contínuo da inquirição de testemunha e as medidas previstas se for ultrapassado ou não concluído às dez

NUCEPE UESPI · 2014

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FC608939 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito policial militar?

NUCEPE UESPI · 2014

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FC608940 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quem pode requisitar a instauração do inquérito policial militar e quais são os prazos para seu encerramento quando o

CRS (PM MG) · 2014

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FC608941 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Pode-se opor suspeição ao encarregado do inquérito policial militar?

Marinha · 2014

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FC608942 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como se instaura o inquérito policial militar quando a sindicância indicar indício de crime?

VUNESP · 2013

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FC608943 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quem pode lavrar o auto de prisão em flagrante de militar preso por desacato quando o fato ocorreu fora de área sujei

FUMARC · 2013

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FC608944 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o prazo de conclusão do inquérito policial militar conforme a situação do indiciado?

DIE PMSC · 2013

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FC608945 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quando o inquérito policial militar não pode ser dispensado?

CCMPM · 2013

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FC608946 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O que deve fazer o encarregado do inquérito policial militar quando a atribuição para instaurá‑lo foi delegada?

Marinha · 2013

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FC608947 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: A autoridade militar pode mandar arquivar autos de inquérito policial militar?

CETRO · 2012

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FC608948 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como se instaura legitimamente o Inquérito Policial Militar?

CETRO · 2012

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FC608949 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o prazo para conclusão do Inquérito Policial Militar quando o indiciado está preso e quando está solto?

CETRO · 2012

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FC608950 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O que o CPPM determina sobre instauração de inquérito, arquivamento por autoridade policial e suspeição do encarregad

DECEx · 2012

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FC608951 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quais são as regras sobre arquivamento e restituição dos autos no inquérito policial militar?

DIRENS Aeronáutica · 2012

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FC608952 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quem pode ser designado escrivão no Auto de Prisão em Flagrante quando não houver militares com o posto ou graduação

VUNESP · 2011

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FC608953 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quem deve adotar providências preliminares de investigação ao tomar conhecimento de crime militar, mesmo sem delegaçã

FUMARC · 2011

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FC608954 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quando o encarregado do inquérito policial militar pode solicitar assistência de membro do Ministério Público?

DECEx · 2011

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FC608955 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quem pode prorrogar o prazo do inquérito policial militar quando houver diligências indispensáveis à elucidação do fa

Marinha · 2011

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FC608956 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Um civil pode ser indiciado em inquérito policial militar instaurado por autoridade militar estadual?

VUNESP · 2010

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FC608957 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O inquérito policial militar é indispensável para o oferecimento da denúncia?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC608958 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: A reprodução simulada dos fatos pode ser realizada mesmo que atente contra a hierarquia militar?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC608959 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O juiz pode requisitar a instauração do Inquérito Policial Militar (IPM)?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC608960 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quando pode ser intentada a ação penal privada subsidiária no processo penal militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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