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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609057 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Processo Penal Militar em Geral (arts. 34 e 35 do CPPM), responda: Qual o nome do procedimento conduzido pelo Ministério Público para colher elementos probatórios que subsidiem a

Marinha · 2015

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FC609058 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Processo Penal Militar em Geral (arts. 34 e 35 do CPPM), responda: Quem é competente para decidir sobre o recebimento da denúncia no processo penal militar?

Com. Exam. (MPE PB) · 2010

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FC609059 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Processo Penal Militar em Geral (arts. 34 e 35 do CPPM), responda: O que é escabinato no Direito Processual Penal Militar?

ACAFE · 2009

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FC609060 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Processo Penal Militar em Geral (arts. 34 e 35 do CPPM), responda: A citação, notificação e intimação do acusado no processo penal militar são sempre pessoais?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC609061 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Processo Penal Militar em Geral (arts. 34 e 35 do CPPM), responda: Com que ato o processo penal militar se efetiva?

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC609062 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: O que ocorre se o defensor abandonar o processo?

Marinha · 2024

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FC609063 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quem fiscaliza a investigação e oferece denúncia no processo penal militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC609064 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Qual é a atribuição do promotor de justiça militar ao receber autos conclusos de um inquérito policial militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC609065 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quem deve ser nomeado preferencialmente como perito ou intérprete no processo militar?

UFMT · 2022

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FC609066 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: A celebração de negócio jurídico pelo juiz com qualquer das partes constitui causa de impedimento ou suspeição?

UFMT · 2022

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FC609067 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando o cônjuge do juiz é parte ou diretamente interessado, isso configura impedimento ou suspeição?

Instituto AOCP · 2022

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FC609068 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando o assistente de acusação regularmente admitido pode ser excluído do feito?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC609069 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando o juiz pode determinar a apresentação do perito que não compareceu?

IBFC · 2022

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FC609070 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando a suspeição do juiz não pode ser declarada ou reconhecida?

IADES · 2021

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FC609071 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Qual é o alcance da suspeição por adoção, dos impedimentos por parentes que atuaram no processo e dos poderes do j

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC609072 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Qual o recurso cabível contra o indeferimento do pedido de assistência na ação penal militar?

CCMPM · 2021

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FC609073 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando o juiz está impedido de exercer jurisdição no processo penal militar?

Instituto Consulplan · 2021

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FC609074 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Qual a idade mínima para a nomeação de Perito Criminal Militar?

DECEx · 2020

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FC609075 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quem pode habilitar-se como assistente do Ministério Público no processo penal militar?

CRS (PM MG) · 2019

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FC609076 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando a suspeição não pode ser declarada nem reconhecida no processo militar?

Instituto AOCP · 2018

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FC609077 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Qual é a função do Ministério Público no processo penal militar?

DIRENS Aeronáutica · 2018

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FC609078 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando a parte não pode declarar nem reconhecer suspeição?

CONSULPLAN · 2017

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FC609079 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quais são as principais funções do juiz, dos serventuários da justiça militar e do oficial de justiça no processo

CONSULPLAN · 2017

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FC609080 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando se admite assistente de acusação no processo penal militar e quais prerrogativas lhe são conferidas?

FADESP · 2016

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