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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609081 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: O ofendido pode habilitar-se como assistente de acusação no processo penal militar?

Marinha · 2016

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FC609082 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando se considera alguém acusado no processo penal militar?

CRS (PM MG) · 2015

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FC609083 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Qual é o efeito, como se processa e o que ocorre se for provido o recurso contra despacho que indeferir a assistên

CRS (PM MG) · 2014

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FC609084 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Por que não se configura suspeição quando o juiz já se pronunciou sobre a mesma questão em outra instância?

IAUPE · 2014

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FC609085 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quais são as prerrogativas do Ministério Público e as regras sobre o assistente no processo penal militar?

DIRENS Aeronáutica · 2014

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FC609086 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quem pode habilitar-se para intervir no processo como assistente do Ministério Público?

Marinha · 2014

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FC609087 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: O juiz do Juízo Militar pode determinar a instauração do inquérito policial militar?

FUMARC · 2013

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FC609088 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando o juiz é parente consanguíneo da autoridade policial que atuou no processo, isso configura impedimento ou s

CCMPM · 2013

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FC609089 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando ocorre impedimento do Promotor, suspeição do perito militar e substituição do defensor ausente no processo

DECEx · 2012

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FC609090 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Em que hipóteses a suspeição não pode ser declarada ou reconhecida?

VUNESP · 2011

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FC609091 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Em que situação o juiz deve dar-se por suspeito?

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC609092 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Cabe recurso contra o despacho do relator que decide sobre a admissão do assistente em processo originário do STM?

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC609093 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Parentesco de quarto grau por afinidade entre membro do Conselho e o acusado configura impedimento ou suspeição?

CCMPM · 2005

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FC609094 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Que atribuições pode exercer o assistente de acusação no Processo Penal Militar?

CCMPM · 2005

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FC609095 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual é o instituto que transfere a competência do processo para outro juízo visando resguardar a segur

SELECON · 2025

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FC609096 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual é a competência para julgar militar e civil quando cometem, em concurso, crime militar envolvendo

FGV · 2025

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FC609097 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como se regula a competência quando não se conhece o lugar da infração na Justiça Militar?

Instituto AOCP · 2025

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FC609098 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: De modo geral, como é determinada a competência no Código de Processo Penal Militar?

FCC · 2025

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FC609099 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual é a competência para processar e julgar civil denunciado por falsificação e uso da CIR ou da CHA

FCC · 2025

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FC609100 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como se fixa a competência do foro militar?

IBFC · 2023

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FC609101 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual instituto reúne processos quando duas ou mais pessoas são acusadas da mesma infração?

Instituto AOCP · 2023

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FC609102 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual é o foro competente quando militar em atividade comete infração penal em local não sabido?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC609103 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual é o foro competente quando o lugar da infração não pode ser determinado para militar em atividade

Marinha · 2023

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FC609104 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quem pode suscitar o conflito de competência e como deve ser apresentado ao Superior Tribunal Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2023

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