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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609249 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando o agente é considerado em flagrante nas infrações permanentes?

VUNESP · 2023

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FC609250 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que ocorre se não houver testemunhas para lavrar o auto de prisão em flagrante?

UNEB · 2023

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FC609251 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quem pode prender alguém em flagrante delito?

FGV · 2022

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FC609252 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que caracteriza o flagrante impróprio e em que hipóteses é admitida a busca domiciliar durante a noite?

FGV · 2022

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FC609253 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Como o Superior Tribunal Militar qualifica a menagem e quando seu período deve ser computado na pena definiti

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC609254 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando a menagem cessa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC609255 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: A quem impõe‑se necessariamente a menagem no quartel?

FUNDEP · 2022

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FC609256 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quem tem o dever de prender em flagrante o insubmisso ou o desertor?

FUNDEP · 2022

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FC609257 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Qual é o limite máximo da pena privativa de liberdade para concessão da menagem?

IBFC · 2022

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FC609258 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que deve fazer a autoridade que presencia um crime no exercício de suas funções?

VUNESP · 2022

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FC609259 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: A falta de testemunhas impede a lavratura do auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

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FC609260 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Como se procede na lavratura do auto de prisão em flagrante quando não há testemunhas e quando o conduzido nã

CRS (PM MG) · 2022

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FC609261 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando pode o juiz conceder a menagem na Justiça Militar?

IADES · 2021

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FC609262 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Em que hipóteses a prisão é permitida pelo CPPM?

IADES · 2021

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FC609263 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: A menagem pode ser imposta sem decisão judicial e ser cassada pela autoridade militar?

NUCEPE UESPI · 2021

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FC609264 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quem pode decretar a aplicação provisória de medidas de segurança no processo penal militar e quando?

CCMPM · 2021

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FC609265 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que caracteriza o flagrante irreal?

CCMPM · 2021

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FC609266 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Em que fases e por qual fundamento pode ser decretada a prisão preventiva na justiça militar?

CCMPM · 2021

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FC609267 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Como se aplicam as medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva na jurisdição militar da União?

CCMPM · 2021

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FC609268 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que pode decidir o magistrado ao analisar o auto de prisão em flagrante quando, em crime que viole o dever

VUNESP · 2021

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FC609269 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando cessa a menagem?

Marinha · 2021

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FC609270 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que caracteriza o quase flagrante?

CRS (PM MG) · 2019

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FC609271 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quem concede a menagem e qual o limite da pena privativa de liberdade para sua concessão?

DIRENS Aeronáutica · 2019

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FC609272 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quem pode lavrar o auto de prisão em flagrante quando o fato ocorre em lugar não sujeito à administração mili

IADES · 2018

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