Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609273 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Em que caso o indiciado ou acusado deve ser posto em liberdade no processo penal militar?

IADES · 2018

Ler resposta e comentário →

FC609274 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quais são as espécies de flagrante no processo penal militar e o que caracteriza cada uma?

IBFC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC609275 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Como se configura o flagrante nas infrações permanentes e o que ocorre na falta do escrivão para lavrar o aut

IAUPE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC609276 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que deve fazer a autoridade judiciária ao verificar que uma prisão comunicada é ilegal?

IADES · 2018

Ler resposta e comentário →

FC609277 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando a prisão preventiva militar pode fundar-se na preservação da hierarquia e disciplina?

IADES · 2018

Ler resposta e comentário →

FC609278 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando o emprego de algemas deve ser evitado e para qual categoria de preso é vedado?

IADES · 2018

Ler resposta e comentário →

FC609279 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando a autoridade judiciária deve relaxar prisão em flagrante considerada ilegal?

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC609280 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quais são os fundamentos para a decretação da prisão preventiva no Processo Penal Militar?

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC609281 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando o auto de flagrante constitui o inquérito e que diligências permanecem obrigatórias?

Marinha · 2018

Ler resposta e comentário →

FC609282 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quais são os requisitos e os efeitos principais da menagem?

Marinha · 2018

Ler resposta e comentário →

FC609283 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Qual o critério objetivo para a concessão da menagem?

IADES · 2017

Ler resposta e comentário →

FC609284 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que é prisão provisória e quem pode efetuar a prisão de militar?

IAUPE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC609285 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando a menagem gera detração na pena?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC609286 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: A liberdade provisória pode ser aplicada aos crimes culposos contra a segurança externa do país?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC609287 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Que informações devem subsidiar o registro no SISTAC em caso de prisão em flagrante?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC609288 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando o agente é considerado em flagrante nas infrações permanentes?

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC609289 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: A menagem pode ser concedida para crimes militares que têm vedada a liberdade provisória?

CRS (PM MG) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC609290 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: O que deve fazer a autoridade militar se, durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, surgirem fundad

CRS (PM MG) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC609291 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: A prisão preventiva pode fundamentar-se no clamor público?

IOBV · 2015

Ler resposta e comentário →

FC609292 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: A Nota de Culpa é exigida na prisão em flagrante de militar estável?

Marinha · 2015

Ler resposta e comentário →

FC609293 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Qual é o prazo máximo de detenção do indiciado durante as investigações e quanto pode ser prorrogado?

IDECAN · 2015

Ler resposta e comentário →

FC609294 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando a menagem poderá ser concedida pelo juiz?

VUNESP · 2014

Ler resposta e comentário →

FC609295 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Na prisão em flagrante, quem pode lavrar o auto se o escrivão estiver ausente ou impedido?

VUNESP · 2014

Ler resposta e comentário →

FC609296 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quem pode lavrar o auto quando a prisão em flagrante ocorre em lugar não sujeito à administração militar?

CRS (PM MG) · 2014

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →