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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607918 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o erro de direito escusável afeta a pena e a culpabilidade no Código Penal Militar?

CCMPM · 2021

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FC607919 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é a tentativa abandonada ou qualificada?

CCMPM · 2021

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FC607920 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais peculiaridades do tratamento do erro no Direito Penal Militar podem agravar a responsabilização do agente?

CCMPM · 2021

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FC607921 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A coação irresistível por oficial exclui a culpabilidade do subordinado que participa de amotinamento?

CCMPM · 2021

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FC607922 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza a legítima defesa e o exercício regular de direito no Código Penal Militar?

CCMPM · 2021

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FC607923 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que situação o arrependimento eficaz afasta a tentativa de homicídio?

Instituto Consulplan · 2021

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FC607924 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que espécie de erro ocorre quando o agente supõe lícito o fato por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis?

Marinha · 2019

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FC607925 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o tipo de erro em que o agente, por ignorância ou erro de interpretação da lei, supõe lícito o fato que pratica?

DIRENS Aeronáutica · 2019

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FC607926 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que exige o estado de necessidade para excluir a ilicitude?

DECEx · 2019

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FC607927 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O arrependimento posterior possui previsão específica no Código Penal Militar?

CRS (PM MG) · 2019

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FC607928 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é aberratio ictus e qual sua consequência para a imputação do resultado?

DECEx · 2019

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FC607929 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a responsabilidade pelo excesso culposo em caso de causa de exclusão da ilicitude?

Instituto AOCP · 2018

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FC607930 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Se o erro que leva alguém a praticar o fato foi provocado por terceiro, quem responderá e sob qual título?

Instituto AOCP · 2018

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FC607931 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se pune a tentativa no direito militar?

CRS (PM MG) · 2018

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FC607932 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando prevalece o tipo penal do Código Penal Militar em face do Código Penal comum e o que é crime militar por equiparação?

DECEx · 2018

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FC607933 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a consequência penal quando alguém age em legítima defesa e comete excesso culposo?

CRH PMRO · 2018

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FC607934 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem responde pelo crime quando há coação irresistível ou obediência hierárquica?

AOCP · 2018

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FC607935 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza a culpa no Direito Penal Militar?

IBFC · 2018

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FC607936 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o efeito da desistência voluntária e em que hipóteses há ausência de culpabilidade por coação irresistível ou estrita obediência?

IAUPE · 2018

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FC607937 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que situação o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra não comete crime ao compelir subalternos por meios violentos?

IADES · 2018

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FC607938 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza o crime culposo?

IBADE · 2018

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FC607939 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a responsabilidade do terceiro que provoca o erro de fato?

IADES · 2018

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FC607940 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza o crime tentado no Código Penal Militar?

CRS (PM MG) · 2017

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FC607941 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o agente pode ser punido por fato culposo no Código Penal Militar?

CRS (PM MG) · 2017

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