FC608446 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A deserção é crime propriamente militar?
CETRO · 2012
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar
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FC608447 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o prazo para consumação da deserção por ausência sem licença?
NUCEPE UESPI · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando começa a contagem dos oito dias para configurar a deserção e em que data ela se consuma se a falta ocorreu em 25/01 às 22h?
FUMARC · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Se um militar não retorna às 08:00 do dia 2 após licença às 17:00 do dia 1, em que dia do mês se consuma a deserção, considerando que a contag
Marinha · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A deserção se consuma após ausência não autorizada por mais de quantos dias?
DECEx · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A que idade a punibilidade do crime de deserção se extingue quando o deserto é oficial?
DECEx · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais são os elementos caracterizadores da deserção militar?
FSADU (UFMA) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A deserção é punível com reclusão?
NUCEPE UESPI · 2009
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o prazo de ausência sem licença que configura deserção?
NUCEPE UESPI · 2009
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o prazo que caracteriza a consumação do crime de deserção?
NUCEPE UESPI · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando começa a correr a prescrição da ação penal nos crimes de falsidade?
CCMPM · 2005
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza deserção especial e qual a pena quando o militar se apresenta à autoridade dentro de 24 horas após a partida do navio?
Marinha · 2005
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a consequência penal para o militar que se ausenta por mais de oito dias e se apresenta voluntariamente após duas semanas?
Marinha · 2004
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a pena aplicável a um oficial que se apresenta vinte dias após deixar de comparecer na partida do navio.
CCMPM · 1999
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O comandante de guarnição pode prender em flagrante por descumprimento de missão e ordenar custódia por abandono de posto?
FUNDATEC
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Dormir em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou serviço semelhante constitui o quê e qual a pena?
FUNDATEC
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o crime cometido por oficial que não restitui documento confiado na passagem de função?
IBADE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que configura o crime de abandono de posto?
Instituto AOCP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a conduta típica e os elementos do crime de abandonar o posto ou lugar de serviço sem ordem superior?
UFMT · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a responsabilização penal para quem deixa de cumprir missão confiada e induz colega a abandonar o posto?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar consiste em deixar o local de serviço sem ordem superior e antes de cumprir o turno?
UNEB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que configura embriaguez em serviço?
UNEB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual providência militar deve ser adotada ao identificar policial militar fardado e em serviço conduzindo veículo roubado?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A omissão de providências do comandante admite a forma culposa?
MS (SARMENTO) · 2024
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