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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC773703 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as características constitucionais dos cargos em comissão quanto a atribuições, jornada e regime p

IBAM · 2012

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FC773704 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o alcance da vedação ao nepotismo prevista na súmula vinculante sobre nomeações por parentesco?

IBAM · 2012

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FC773705 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A adesão de servidor público à greve autoriza sua exoneração imediata no estágio probatório?

IBAM · 2012

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FC773706 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando é vedada a incorporação de vantagens à remuneração do cargo efetivo?

IBAM · 2024

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FC773707 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A que atribuições se destinam as funções de confiança e os cargos em comissão?

IBAM · 2023

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FC773708 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: De que forma o servidor estável reavê o cargo quando a demissão administrativa é declarada inválida pelo Jud

IBAM · 2023

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FC773709 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: O que a Constituição prevê sobre investimento estrangeiro, monopólio do petróleo e promoção do turi

IBAM · 2020

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FC773710 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: É constitucional decreto municipal que proíbe instalar estabelecimentos do mesmo ramo na mesma rua?

IBAM · 2019

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FC773711 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: O que a Constituição exige em relação ao abuso do poder econômico?

IBAM · 2025

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FC773712 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual o caráter do planejamento estatal em relação ao setor público e ao setor privado?

IBAM · 2020

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FC773713 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: O que vincula o cumprimento da função social da propriedade urbana?

IBAM · 2023

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FC773714 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual é a regra sobre a indenização na desapropriação de imóveis urbanos pelo Município?

IBAM · 2021

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FC773715 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: É constitucional o município vedar a instalação de mais de um centro empresarial com característica

IBAM · 2019

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FC781475 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual orientação a Constituição de 1988 adotou quanto à divisão de competências entre entes federativos?

IBAM · 2017

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FC781476 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Por que o termo "pessoa portadora de deficiência" tornou-se pouco usual?

IBAM · 2025

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FC781477 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual foi a consequência constitucional da perda do status de religião oficial da Igreja Católica?

IBAM · 2025

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FC781478 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma constituição rígida, escrita e outorgada?

IBAM · 2025

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FC781480 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que são normas de eficácia contida?

IBAM · 2025

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FC781481 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza normas constitucionais de eficácia plena?

IBAM · 2023

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FC781482 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a aplicabilidade das normas que definem os direitos e garantias fundamentais?

IBAM · 2023

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FC781483 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais limitações impedem a alteração da Constituição por emenda?

IBAM · 2025

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FC781484 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é o poder constituinte difuso e como se materializa mediante mutação constitucional?

IBAM · 2019

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FC781485 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais entes federativos detêm o poder constituinte derivado decorrente no Brasil?

IBAM · 2017

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FC781486 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o prazo para o prefeito promulgar lei após rejeição do seu veto pela Câmara Municipal?

IBAM · 2016

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