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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC781835 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A Constituição Federal prevê o auxílio natalidade como benefício da previdência social.

IBAM · 2016

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FC781836 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as diretrizes constitucionais centrais da assistência social quanto à gestão e controle?

IBAM · 2026

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FC781837 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Onde deve ocorrer o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência?

IBAM · 2026

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FC781838 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais autonomias as universidades possuem e que princípio integra suas atividades acadêmicas?

IBAM · 2025

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FC781839 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Além de assegurar formação básica comum, o que devem garantir os conteúdos mínimos do ensino fundamental?

IBAM · 2025

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FC781840 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A quem a Constituição garante o piso salarial profissional nacional no princípio da educação?

IBAM · 2025

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FC781841 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Onde deve ser preferencialmente oferecido o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência?

IBAM · 2025

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FC781842 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Onde deve ser preferencialmente oferecido o atendimento educacional especializado?

IBAM · 2025

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FC781843 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como deve ocorrer o ingresso nos cargos efetivos do magistério da rede pública?

IBAM · 2025

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FC781844 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que são despesas de manutenção de instalações físicas vinculadas ao ensino?

IBAM · 2025

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FC781845 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a natureza jurídica do direito à educação básica e suas consequências?

IBAM · 2025

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FC781846 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o regime constitucional do Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental?

IBAM · 2025

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FC781847 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual dever do Estado quanto à educação infantil de crianças até 5 anos?

IBAM · 2022

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FC781848 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significam o pluralismo de ideias e a coexistência de instituições públicas e privadas na educação?

IBAM · 2021

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FC781849 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o caráter da matrícula do ensino religioso nas escolas públicas do ensino fundamental?

IBAM · 2020

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FC781850 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A matrícula no ensino religioso é facultativa para o aluno?

IBAM · 2019

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FC781851 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a responsabilidade do empreendedor quanto ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) no licenciamento ambient

IBAM · 2025

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FC781852 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: É constitucional que emenda estadual obrigue os Municípios a adotar determinações do Governador do Estado?

IBAM · 2020

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FC781853 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que medida remove barreiras físicas para promover a inclusão de pessoas com deficiência?

IBAM · 2026

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FC781854 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: Em que hipótese a Constituição permite a pena de morte?

IBAM · 2024

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FC781855 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Qual valor deve ser aplicado pelo Município para pagamento de obrigação de pequeno valor na ausência de lei municip

IBAM · 2015

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FC781856 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Enquanto a lei complementar não for editada, quais os prazos para envio ao Legislativo do projeto da LDO e do proje

IBAM · 2012

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FC781857 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando cabe recurso extraordinário ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça em controle concentrado de lei municipal?

IBAM · 2017

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FC781858 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando órgãos fracionários devem deixar de remeter arguição de inconstitucionalidade ao plenário ou órgão especial?

IBAM · 2021

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