Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC872593 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o prazo de validade do concurso público e como pode ser prorrogado?

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872594 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que ocorre com o exercício do cargo de origem e com a remuneração do servidor que assume o mandato de pref

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872595 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual autoridade integra tanto o Conselho da República quanto o Conselho de Defesa Nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872596 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem nomeia o integrante do Tribunal de Justiça indicado na lista tríplice do quinto constitucional estad

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872597 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem pode suscitar o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal em caso de grave vio

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872598 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando a Justiça Militar Estadual é competente para processar e julgar?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872599 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a composição numérica e de origem profissional do Superior Tribunal Militar?

MS (SARMENTO) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872600 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: O decreto de estado de defesa pode impor restrições ao direito de reunião, inclusi

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872601 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a duração inicial do estado de sítio por comoção grave de repercussão nacio

CRS (PM MG) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872602 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: A obrigação de permanência em localidade determinada integra as medidas coercitiva

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872603 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a subordinação constitucional dos Corpos de Bombeiros Militares?

IDIB · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872604 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual órgão responde pela preservação da ordem pública e qual responde pela seguran

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872605 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual a natureza constitucional da segurança pública, seus objetivos e órgãos respo

IDECAN · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são as atribuições das Polícias Militares e das Polícias Penais?

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872607 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Como se dá a apreciação parlamentar dos projetos orçamentários e quais são os limites sobre anulação de dota

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872608 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional impede a imposição de uma concepção pedagógica única em todo o país?

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872609 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: A Ação Direta de Inconstitucionalidade pode ser proposta contra norma já revogada antes da propositura?

CRS (PM MG) · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872610 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual controle judicial se aplica e quais direitos são violados por protocolos policiais que autorizam revistas coletivas sem fun

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872611 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como o STF determinou o tratamento jurídico da homofobia e da transfobia enquanto não houver l

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872612 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual teoria protege conquistas sociais já efetivadas em direitos fundamentais contra retrocess

Instituto AOCP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872613 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual remédio constitucional é vedado para impugnar punições disciplinares militares?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC872614 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o quórum de presença exigido para o julgamento do mérito em controle concentrado?

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →