FC85529 · Direito Penal
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue. Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Questões de concursos para CEBRASPE (CESPE)
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FC85530 · Direito Penal
Julgue o item a seguir, acerca dos crimes contra a incolumidade pública. Em se tratando de crimes de incêndio e explosão, admite-se o concurso de crimes, afastando-se a aplicação do princípio da consunção.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC85531 · Direito Penal
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. A PM foi acionada para solucionar confusão praticada por gangues em determinada área de Brasília. Ao avistar a viatura
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Ler resposta e comentário →FC85532 · Direito Penal
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal. Letícia, mediante arremesso de dinamite, expôs a perigo a vida e a integridade física de passageiros
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC85533 · Direito Penal
Acerca dos crimes contra o patrimônio, a paz, a fé e a incolumidade públicos, julgue o item a seguir. Por reclamar a existência de perigo comum e concreto, o agente que ateia fogo em barraco abandonado e localizado em lugar isolado e desabi
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC85534 · Direito Penal
Com base na Lei n.º 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos), julgue o item a seguir. Multa financeira e atuação em trabalhos sociais são as penas previstas para interrupção ou perturbação de serviço de informação de utilidade pública.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC85535 · Direito Penal
Julgue o item a seguir, acerca dos crimes contra a incolumidade pública. Um eletricista que, sem se utilizar dos cuidados necessários, por desconhecê-los, interromper o serviço de discagem do telefone 190 da polícia militar, prejudicando um
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC85536 · Direito Penal
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal. Flávia arremessou projétil em ônibus destinado ao transporte público, enquanto o ônibus estava em mo
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC85537 · Direito Penal
Acerca dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e sobre a inserção de dados falsos em sistema de informação, julgue o seguinte item. O indivíduo qu
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC85538 · Direito Penal
A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue. É crime o comércio, em território brasileiro, de medicamento sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, ainda que o medicamento seja registrado em congêneres
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC85539 · Direito Penal
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Após anos de trabalho como auxiliar de enfermagem, Marcos abriu um consultório médico e passou a realizar consulta, a ministrar medicamentos a
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC85540 · Direito Penal
De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública. A revenda de produtos cosméticos falsificados constitui crime de falsificação, não podendo ser arrolada como crime sanitário.
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC85541 · Direito Penal
De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública. Não informar às autoridades sanitárias a ocorrência de caso de doença infectocontagiosa na vizinhança configura crime previsto no Códig
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC85542 · Direito Penal
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo. Caso, por negligência, o responsável pelo fornecimento de um produto alimentício destinado a consumo huma
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC85543 · Direito Penal
Julgue o item, que tratam de temas relacionados à legislação de saúde. Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais são crimes contra a saúde pública.
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Ler resposta e comentário →FC85544 · Direito Penal
Julgue o item, que tratam de temas relacionados à legislação de saúde. Se o médico deixar de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação seja compulsória, está sujeito à detenção por período de seis meses a dois anos, além do pag
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Ler resposta e comentário →FC85545 · Direito Penal
Acerca das noções de direito civil e criminal relacionadas à saúde, julgue o item que se segue. A omissão de notificação de doença prevista no Código Penal Brasileiro e a obrigação de denunciar esse ato a autoridade pública recaem sobre méd
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC85546 · Direito Penal
Cada item seguinte apresenta uma situação hipotética referente aos crimes de tóxicos, contra o patrimônio, a fé pública e o meio ambiente, seguida de uma assertiva a ser julgada. Cada item seguinte apresenta uma situação hipotética referent
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC85547 · Direito Penal
O aterro industrial da Granja Rosada, utilizado como depósito de rejeitos industriais, predominantemente de fibras de vidro, localiza-se a cerca de 5 km ao norte do centro urbano de Rio Claro - SP. Apesar de a indústria geradora do resíduo
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC85548 · Direito Penal
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte. O crime de associação criminosa impõe o número mínimo de três pessoas que se associam para fins de cometimento de crimes.
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC85549 · Direito Penal
Quanto a conceitos e definições legais relativos ao tráfico ilícito de drogas e afins e a fatores que o impulsionam no contexto brasileiro, julgue o item a seguir. No direito penal, o termo associação criminosa é sinônimo de organização cri
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC85550 · Direito Penal
Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública. Os tipos penais definidos como incitação ao crime e apologia de crime são espécies de crimes contra a paz pública.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC85551 · Direito Penal
Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública. No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único assalto a banco, estará configurado o crime de associação criminosa.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC85552 · Direito Penal
Julgue o item que se segue, referente aos diversos tipos penais. A associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, configura quadrilha ou bando, devendo a pena imposta ao condenado com base nesse tipo penal ser
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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