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Questões de concursos para CEBRASPE (CESPE)

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FC86140 · Direito Penal

Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo. O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o caráter hediondo do delito.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC86141 · Direito Penal

Em janeiro de 2021, Lucas, com 20 anos de idade e nítida vontade de matar Rafael, adquiriu uma arma de fogo e começou a procurá-lo pela cidade. Na semana anterior ao aniversário de 14 anos de Rafael, Lucas encontrou Rafael enquanto este con

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86142 · Direito Penal

Em janeiro de 2021, Lucas, com 20 anos de idade e nítida vontade de matar Rafael, adquiriu uma arma de fogo e começou a procurá-lo pela cidade. Na semana anterior ao aniversário de 14 anos de Rafael, Lucas encontrou Rafael enquanto este con

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86143 · Direito Penal

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível com o meio cruel.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86144 · Direito Penal

Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Penal, julgue o item subsecutivo. A circunstância do descumprimento de medida protetiva de urgência imposta ao agressor, consistente na proibição de aproximação da vítima, cons

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC86145 · Direito Penal

Mateus, de quatorze anos de idade, filho de Leandro, policial rodoviário federal, sofria bullying na escola. Um dia, aproveitando-se de um descuido de seu pai, Mateus pegou a arma de fogo, que estava em cima da mesa, e a levou para a escola

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC86146 · Direito Penal

Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para efetivar se

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86147 · Direito Penal

Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para efetivar se

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86148 · Direito Penal

Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para efetivar se

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86149 · Direito Penal

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver p

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86150 · Direito Penal

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária. Situação hipotética: João, penalmente imputável, dominado por violenta emoção após injus

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86151 · Direito Penal

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir. A mãe que, apressada para fazer compras, esquecer o filho recém-nascido dentro de um veículo responderá

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86152 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Lucas, descuidadamente, sem olhar para trás, deu marcha a ré em seu veículo, em sua garagem, e atropelou culposamente seu filho, que fale

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86153 · Direito Penal

Acerca dos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item a seguir. De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, o chamado homicídio privilegiado-qualificado, caracterizado pela coexistência de circunstâncias p

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86154 · Direito Penal

Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Um médico experiente, ao realizar procedimento cirúrgico, esqueceu uma agulha no tórax do paciente, o que implicou para este infecção no pulmão e, por fim, ób

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86155 · Direito Penal

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conheci

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC86156 · Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86157 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir. A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio material para que a vítima o faça configura o crime de lesão corporal, que pode variar co

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC86158 · Direito Penal

Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. Não incide o princípio da insignificância na tipicidade material do delito de furto qualificado por escalada, como, por exemplo, na hipótese de um agente pular um muro de dois m

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86159 · Direito Penal

Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplicação da lei penal e institutos. É possível a aplicação do princípio da insignificância nos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86160 · Direito Penal

José, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás avaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foi preso em flagrante delito. Tendo como referência essa

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86161 · Direito Penal

Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue o item a seguir. O princípio da insignificância, com previsão legal expressa na parte geral do Código Penal (CP), é causa excludente da ilicitud

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC86162 · Direito Penal

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item. Conforme jurisprudência assente do STF, o princípio da insignificância descaracteriza a tipicidade penal em seu caráter material.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC86163 · Direito Penal

Julgue o item seguinte, conforme o entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da Lei Maria da Penha, dos princípios do processo penal, do inquérito, da ação penal, das nulidades e da prisão. Conforme o STF, para que incida o pri

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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