FC210254 · Direito Processual Civil
À luz do ordenamento jurídico, bem como do entendimento dos tribunais superiores sobre o reexame necessário,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC210255 · Direito Processual Civil
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210256 · Direito Processual Civil
Em regra, a sentença proferida contra a União está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal. Entretanto, não haverá remessa necessária quando a sentença
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC210257 · Direito Processual Civil
Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o juiz pronunciou, de ofício, a prescrição, extinguindo o processo por meio de sentença, contra
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC210258 · Direito Processual Civil
Manoel ajuizou ação indenizatória decorrente de ato ilícito contra Rodolfo. A referida ação foi julgada procedente em primeiro grau de jurisdição, condenando o demandado Rodolfo ao pagamento em favor de Manoel da quantia de R$ 50.000,00. Ro
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210261 · Direito Processual Civil
Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição e, portanto, poderá produzir efeito imediatamente sem a necessidade de confirmação pelo tribunal, a sentença
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210262 · Direito Processual Civil
A União foi condenada em ação judicial ao pagamento de indenização por danos emergentes e lucros cessantes, em montante a ser apurado na fase de cumprimento de sentença, mediante procedimento de liquidação. Nesse caso, de acordo com o novo
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210263 · Direito Processual Civil
Acerca da coisa julgada, considere: I. Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. II. A verdade dos fatos faz coisa julgada, quando estabelecida como funda
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210264 · Direito Processual Civil
Acolhida a alegação de coisa julgada, extingue-se o processo
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210265 · Direito Processual Civil
Telma emprestou R$ 10.000,00 para Ana Paula, pessoa maior e capaz. Esta, porém, não devolveu o dinheiro na data aprazada. Em razão do inadimplemento, Telma ajuizou ação contra a mãe de Ana Paula, Odete, que possui melhores condições finance
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210266 · Direito Processual Civil
Renato ajuizou ação de cobrança contra Henrique. Apresentada contestação, Renato requereu a desistência da ação. O pedido
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210267 · Direito Processual Civil
Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Sérgio, que não lhe devolveu o dinheiro na data aprazada. Sabendo que o devedor passava por dificuldades financeiras, Carlos ajuizou ação contra Saulo, filho de Sérgio, que não participou do negócio, mas é pe
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210268 · Direito Processual Civil
Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as condições da ação, embora as partes não tenham formulado alegação neste sentido. O Tribuna
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210269 · Direito Processual Civil
Se estiverem ausentes as condições da ação, mas o réu nada alegar em contestação, o juiz deve
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210270 · Direito Processual Civil
O indeferimento da petição inicial, a transação entre as partes e o reconhecimento da coisa julgada são causas de extinção do processo
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210272 · Direito Processual Civil
Atenção: A questão refere-se a Processo Civil. No que tange à sentença, é correto afirmar que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210273 · Direito Processual Civil
Em ação indenizatória, João Pereira pede R$ 10.000,00 a título de danos morais, porque seu nome foi indevidamente protestado pelo réu, por dívida que já havia sido paga. O juiz, considerando os fatos graves, julga procedente a demanda e con
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210274 · Direito Processual Civil
Apesar de intimado pessoalmente a complementar as custas iniciais do processo, que haviam sido recolhidas a menor, deixa o autor de fazê-lo, limitando-se a informar o Juízo que o fará ao fim do processo. Nessa circunstância, deverá o juiz
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210275 · Direito Processual Civil
Em relação às condições da ação:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210276 · Direito Processual Civil
Quanto à sentença e à coisa julgada, considere: I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. II. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá tod
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210277 · Direito Processual Civil
Pode o juiz, na sentença,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210278 · Direito Processual Civil
Mario ajuizou ação de cobrança contra Moisés, julgada extinta pelo Magistrado sem resolução de mérito. Nesta hipótese, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil brasileiro, Mario não poderá intentar novamente a ação se a extinçã
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210279 · Direito Processual Civil
Da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210280 · Direito Processual Civil
Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →