FC210495 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a ação rescisória
FCC · 2010
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Questões de concursos para FCC
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FC210496 · Direito Processual Civil
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, considere: I. Sua instauração é cabivel quando houver, alternativamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou risc
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC210499 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC210501 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para garantir a
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210503 · Direito Processual Civil
No que concerne à Reclamação, na sistemática do Código de Processo Civil, e consoante entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210504 · Direito Processual Civil
Acerca dos recursos, considere: I. A interposição de recursos não Impede a eficácia da decisão recorrida, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. II. O recurso adesivo é admissível na apelação e no agravo de instrumen
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210505 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência do recurso pelo autor
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC210509 · Direito Processual Civil
Os recursos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210510 · Direito Processual Civil
Em determinada audiência, da qual participou o Ministério Público, o juiz proferiu decisão transcrita no respectivo termo, que foi assinado pelos presentes. Nesse caso, de acordo com a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em recur
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210514 · Direito Processual Civil
Renato ajuizou ação indenizatória contra Moisés que tramitou por meio eletrônico em uma das varas cíveis da comarca de São Paulo. Após o regular processamento a ação é julgada improcedente pelo Magistrado competente. Inconformado, Renato ap
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210515 · Direito Processual Civil
Moisés ajuizou ação indenizatória contra a empresa Y após o rompimento de um contrato entabulado entre as partes, objetivando o recebimento da quantia de R$ 35.000,00. A empresa Y, citada para responder aos termos da demanda, apresentou con
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210516 · Direito Processual Civil
Acerca dos recursos, considere: I. O recorrente comprovará, quando da interposição do recurso, o respectivo preparo, incluindo o porte de remessa e retorno, ainda que se trate de autos eletrônicos. II. A renúncia ao direito de recorrer é de
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210518 · Direito Processual Civil
No que se refere aos recursos,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210519 · Direito Processual Civil
Em relação aos recursos processuais, considere: I. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte. II. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. I
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210520 · Direito Processual Civil
Considere as afirmativas: I. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. II. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer nos processos em que é parte e, excepcionalmente, na
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210521 · Direito Processual Civil
No processo “V” o apelante provou justo impedimento para a falta de recolhimento das custas recursais e o M.M. juiz relevou a pena de deserção, fixando prazo para efetuar o preparo. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasi
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210522 · Direito Processual Civil
Pedro, réu numa ação ordinária, foi condenado ao pagamento de quantia em dinheiro reclamada pelo autor. Interpôs recurso de apelação. Na véspera do julgamento, se arrependeu e protocolou petição, que assinou juntamente com seu advogado, des
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210523 · Direito Processual Civil
No que tange aos recursos,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210525 · Direito Processual Civil
Em determinado processo o autor, Mauro, no ato da interposição de recurso, deixou de recolher as despesas processuais referentes ao porte de remessa e retorno de autos. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil,
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC210526 · Direito Processual Civil
A desistência do recurso
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC210527 · Direito Processual Civil
A respeito dos recursos, é correto afirmar:
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC210528 · Direito Processual Civil
A respeito dos recursos, é correto afirmar:
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC210529 · Direito Processual Civil
O recurso
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC210530 · Direito Processual Civil
Segundo o Código de Processo Civil, o recorrente poderá,
FCC · 2010
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