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Questões de concursos para FCC

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FC228832 · Direito Previdenciário

A Constituição Federal de 1988 trouxe para a política de assistência social um novo horizonte, que é do campo dos direitos. Nessa linha, esta política pública deve ser entendida como

FCC · 2022

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FC228833 · Direito Previdenciário

Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e princípios da Previdência Social, Thor cita como um dos princípios da Previdência Social seu caráter democrático e descentralizado d

FCC · 2022

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FC228847 · Direito Previdenciário

Acerca da finalidade, dos objetivos e dos princípios da Previdência Social, o ordenamento jurídico estabelece:

FCC · 2021

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FC228861 · Direito Previdenciário

A Seguridade Social em vigência e configurada legalmente no Brasil compreende

FCC · 2021

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FC228868 · Direito Previdenciário

A Lei nº 8.213/1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, estabelece, dentre outros, que são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas classificadas como:

FCC · 2023

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FC228871 · Direito Previdenciário

É segurado obrigatório da Previdência Social:

FCC · 2023

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FC228875 · Direito Previdenciário

Íris é servidora pública municipal, tendo a trabalhadora Margarida como sua empregada doméstica, contratada formalmente, com o devido registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Nos termos da legislação federal vigente, como empr

FCC · 2021

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FC228904 · Direito Previdenciário

Zeus é segurado facultativo da Previdência Social e deixou de contribuir para o sistema há onze meses; Vênus é segurada da Previdência Social e está sem atividade remunerada, cessando suas contribuições há nove meses; Platão, também segurad

FCC · 2021

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FC228907 · Direito Previdenciário

Segundo a Lei n2 8.21211991 , são segurados obrigatórios da Previdência Social, no Regime Geral, como empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter

FCC · 2024

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FC228909 · Direito Previdenciário

Mario Ozonio Del Plata, maior de idade, casado, de nacionalidade paraguaia, residente na Ciaudad Del Leste, no Paraguai, atualmente na condição de trabalhador fronteiriço desempregado, vivendo de bicos que faz a empresas em Foz do Iguaçu, t

FCC · 2024

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FC228916 · Direito Previdenciário

Andrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empregado contratado pela empresa brasileira Tok Tok S/A, para prestar serviços em unidade da e

FCC · 2021

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FC228919 · Direito Previdenciário

Segundo a Lei nº- 8.21311991 , são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho

FCC · 2024

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FC228961 · Direito Previdenciário

Sobre a aposentadoria por invalidez, prevista na Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, considere: I. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposenta

FCC · 2022

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FC228964 · Direito Previdenciário

Ptolomeu é beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, percebendo aposentadoria por invalidez. Em virtude do agravamento de sua doença, necessitará de assistência permanente de um cuidador. Considerando um salário mínimo nacional de

FCC · 2021

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FC228965 · Direito Previdenciário

Poseidon é pescador profissional, trabalhando na empresa Pescado dos Deuses Ltda. Eros é professor universitário, ministrando aulas de Matemática Financeira em universidade privada. Minerva é trabalhadora do campo, atuando na cultura da ban

FCC · 2021

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FC229003 · Direito Previdenciário

Servente de pedreiro, empregado, com 19 anos, primeiro vínculo de emprego CLT. No quarto mês após admissão, sofre queda de andaime que acarreta fratura em sua perna direita. Foi realizada cirurgia, sem nenhuma intercorrência e indicado afas

FCC · 2023

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FC229008 · Direito Previdenciário

O regramento legal dispõe que o auxílio-doença I. será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência de dezoito contribuições mensais, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habit

FCC · 2022

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FC229012 · Direito Previdenciário

Perseu é empregado da empresa Sol Nascente Energia Ltda. na função de técnico de instalação, vinculado ao normativo da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo, portanto, segurado do Regime Geral de Previdência Social. Por problemas ortopéd

FCC · 2021

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FC229013 · Direito Previdenciário

Sócrates é segurado do regime geral de Previdência Social, em gozo do benefício de auxílio-doença. Teve prisão decretada por decisão judicial condenatória, a ser cumprida em regime semiaberto. Nessa hipótese, o benefício

FCC · 2021

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FC229018 · Direito Previdenciário

Quanto ao salário-família, nos termos da Lei nº 8.213/1991, considere: I. Será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos e equiparados. I

FCC · 2023

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FC229022 · Direito Previdenciário

Paula deu à luz um filho, enquanto Gabriela obteve a guarda judicial de uma criança para fins de adoção. Em conformidade com a Lei de Benefícios - Lei nº 8.213/1991, com base somente nas informações fornecidas e considerando que ambas sejam

FCC · 2024

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FC229029 · Direito Previdenciário

Amanda é empregada doméstica e deu à luz seu primeiro filho. Na data, registravam-se doze contribuições para o Regime Geral da Previdência Social. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 8.213/1991, para o recebimento do salário-matemidade:

FCC · 2023

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FC229038 · Direito Previdenciário

O auxílio-acidente é um benefício

FCC · 2023

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FC229045 · Direito Previdenciário

Um padeiro, enquanto preparava a massa dos pães e cuidava da temperatura do forno, prende os dedos indicador e médio de sua mão direita, dominante, na máquina de massa. Prontamente atendido, é levado ao hospital, onde foi necessário amputar

FCC · 2022

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