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Questões de concursos para FCC

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FC229046 · Direito Previdenciário

Para responder a questão, considere o caso descrito abaixo. Um trabalhador, vinculado a empresa, estava trocando as telhas quebradas de um galpão industrial após um forte temporal no dia anterior. Ao pisar em uma das telhas, essa quebrou, v

FCC · 2022

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FC229047 · Direito Previdenciário

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que sofre qualquer tipo de

FCC · 2022

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FC229056 · Direito Previdenciário

Beth, segurada da Previdência Social, vive em união estável com Carlos Eduardo, tendo nascido, dessa união, o filho Alexandre, que possui 06 anos de idade. Beth tem ainda um irmão de 12 anos de idade chamado lgor e o pai dela, Francisco, é

FCC · 2024

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FC229057 · Direito Previdenciário

Maria manteve união com Pedro durante dez anos, com aparência familiar. Pedro, no entanto, ao mesmo tempo em que viveu com Maria era casado no regime de comunhão de bens com Lurdes. Sobrevindo o falecimento de Pedro, Maria busca o reconheci

FCC · 2024

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FC229067 · Direito Previdenciário

Sobre pensão por morte,

FCC · 2022

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FC229068 · Direito Previdenciário

A pensão por morte, conforme previsão da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito quando requerida em até

FCC · 2022

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FC229072 · Direito Previdenciário

Mercúrio, segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu em 27 de setembro de 2021, tendo deixado três filhos como dependentes, com idades de sete, dezesseis e dezessete anos. O início da percepção do benefício da pensão por morte

FCC · 2021

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FC229076 · Direito Previdenciário

Familiares de Pedro, preso em regime fechado, pleiteiam na Justiça brasileira o benefício do auxílio-reclusão. De acordo com previsto pela Emenda Constitucional nº 20/1998, a concessão do auxílio-reclusão para os familiares de Pedro estará

FCC · 2024

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FC229079 · Direito Previdenciário

A Lei no 8.213/1991 que disciplina o auxílio-reclusão estabelece: I. É devido aos dependentes do segurado, preso sob regime fechado, cujo ganho mensal bruto, aferido pela média dos últimos vinte e quatro salários de contribuição contada do

FCC · 2021

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FC229118 · Direito Previdenciário

Agenor trabalha como Chefe de Almoxarifado na Metalúrgica XY Ltda. Sofreu acidente do trabalho quando uma caixa com ferramentas pesadas caiu em seu braço, tendo que se submeter a cirurgia e afastamento do emprego por dois meses, recebendo a

FCC · 2023

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FC229119 · Direito Previdenciário

Dentre as situações que, por equiparação, podem ser consideradas como acidente do trabalho para o segurado, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.213/1991, está

FCC · 2023

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FC229127 · Direito Previdenciário

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, Acidente do Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbaçã

FCC · 2022

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FC229128 · Direito Previdenciário

Um transporte coletivo, ao se deslocar do bairro para a cidade pela manhã, sofre uma colisão, resultando em alguns feridos. Dentre os feridos há o motorista do coletivo que sofreu fratura nos braços e deverá ficar afastado do trabalho por 6

FCC · 2022

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FC229131 · Direito Previdenciário

Em caso de acidente de trabalho com morte, a comunicação à Previdência Social pela empresa deverá ser

FCC · 2022

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FC229141 · Direito Previdenciário

Zeus é empregado celetista da Prefeitura de Manaus. Durante o trajeto da sua casa para a sede da Prefeitura, em seu veículo próprio, retornando para o local de trabalho, ainda em horário de intervalo para refeição e descanso, Zeus colide co

FCC · 2021

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FC230263 · Direito Processual Civil

A tutela de evidência será concedida quando

FCC · 2022

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FC230265 · Direito Processual Civil

A tutela de urgência:

FCC · 2022

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FC230278 · Direito Processual Civil

Uma das inovações trazidas no bojo do Código de Processo Civil de 2015 foi a possibilidade de estabilização das tutelas provisórias. De acordo com as normas estabelecidas pela sistemática processual civil em vigor, a estabilização da tutela

FCC · 2021

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FC230279 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação

FCC · 2024

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FC230285 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, em ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação em prestações sucessivas.

FCC · 2024

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FC230290 · Direito Processual Civil

Considerando que a petição inicial continha o pedido condenatório ao pagamento do valor de R$ 20.000,00, sem fazer qualquer pedido expresso quanto à incidência de juros, correção monetária, verbas sucumbenciais e honorários advocatícios, de

FCC · 2023

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FC230291 · Direito Processual Civil

Em determinada ação judicial, o autor requer o pagamento de aluguéis de coisa móvel vencidos e não pagos. Levando-se em conta que, segundo o Código de Processo Civil, o pedido deve ser certo e determinado:

FCC · 2022

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FC230294 · Direito Processual Civil

Mévio vendeu um carro a Tício, que se obrigou a pagá-lo em vinte e quatro prestações mensais sucessivas. No quarto mês, porém, Tício caiu em inadimplência, razão pela qual Mévio ajuizou ação de cobrança do débito vencido, a qual foi julgada

FCC · 2021

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FC230296 · Direito Processual Civil

Em relação ao pedido,

FCC · 2021

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