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Questões de concursos para FCC

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FC230303 · Direito Processual Civil

No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única pretensão deduzida pelo autor foi fulminada pelo transcurso do prazo prescricional. Nesta situação, o magistrado deverá

FCC · 2022

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FC230304 · Direito Processual Civil

Sobre petição inicial e julgamento liminar de improcedência, considere as seguintes afirmativas. I. Será julgado liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito infraconstitucional.

FCC · 2022

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FC230306 · Direito Processual Civil

A improcedência liminar do pedido

FCC · 2021

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FC230309 · Direito Processual Civil

Considere as assertivas a respeito dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos: I. O pedido de dispensa da audiência de conciliação deve ser motivado e, no caso de violência doméstica contra a mulher, depende da apresentação de dec

FCC · 2021

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FC230310 · Direito Processual Civil

Em relação ao disposto no Código de Processo Civil de 2015 a respeito das formas autocompositivas:

FCC · 2021

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FC230321 · Direito Processual Civil

Sobre a contestação e a reconvenção no Código de Processo Civil:

FCC · 2025

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FC230329 · Direito Processual Civil

Analise as asserções abaixo. I. A desistência da ação pelo autor não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção. PORQUE II. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação. É correto afirmar que

FCC · 2022

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FC230330 · Direito Processual Civil

A reconvenção

FCC · 2021

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FC230333 · Direito Processual Civil

De acordo com o art. 344, do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e, por consequência, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Tal efeito incidirá

FCC · 2022

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FC230336 · Direito Processual Civil

A revelia

FCC · 2021

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FC230346 · Direito Processual Civil

Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito: I. A sistemática processual brasileira admite o julgamento parcial do mérito, observados um ou mais pedidos formulados ou parcela deles. II. Se o juiz proferir julga

FCC · 2022

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FC230347 · Direito Processual Civil

Em ação movida por cidadão contra o Estado foi realizada cumulação simples de pedidos condenatórios. O juízo profere decisão que acolhe o pedido relativo à indenização por danos emergentes, por considerá-lo incontroverso, mas determina o pr

FCC · 2022

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FC230349 · Direito Processual Civil

Valdir ajuizou ação de obrigação de fazer e formulou três pedidos cumulativos em face de Giulia. Por entender que um deles mostrava-se incontroverso, o juiz, antecipadamente, julgou-o procedente, nos termos do artigo 356, I, do CPC. Quanto

FCC · 2022

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FC230350 · Direito Processual Civil

Ana, representada pela Defensoria Pública, ajuizou ação de divórcio em face de Cláudio cumulada com pedido de guarda e alimentos em favor dos filhos. Cláudio, em contestação, concordou com o pedido de divórcio, porém impugnou o pedido de gu

FCC · 2021

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FC230351 · Direito Processual Civil

A defensora pública que atua no Núcleo de Joinville-SC, representando Luiza Weber, ajuizou uma ação contra Paulo Fontana, com a cumulação de pedidos de reconhecimento e dissolução da união estável, fixação de guarda dos filhos e a partilha

FCC · 2021

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FC230354 · Direito Processual Civil

No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada

FCC · 2022

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FC230355 · Direito Processual Civil

Em relação à prova e respectivo ônus, considere: I. Cabe ao juiz, a requerimento da parte, somente, já que a jurisdição a ela se dirige, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo em decisão fundamentada as diligê

FCC · 2022

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FC230358 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a prova produzida em outro processo

FCC · 2021

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FC230365 · Direito Processual Civil

Acerca da confissão no Código de Processo Civil, considere os itens a seguir: I. A confissão de um réu prejudica os demais litisconsortes. II. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis. III. A

FCC · 2022

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FC230366 · Direito Processual Civil

A respeito do regime jurídico aplicável em matéria de provas no Direito Processual Civil, é correto afirmar:

FCC · 2025

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FC230368 · Direito Processual Civil

Em ação que tenha por objeto o descumprimento de obrigação contratual, a parte junta aos autos documento com certificação eletrônica de autoria. Nesse caso, o documento

FCC · 2022

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FC230369 · Direito Processual Civil

De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil acerca da prova documental:

FCC · 2021

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FC230370 · Direito Processual Civil

Em relação à prova testemunhal, dispõe o Código de Processo Civil que

FCC · 2024

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FC230372 · Direito Processual Civil

A respeito das disposições do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) sobre a admissão da participação de pessoas com deficiência na condição de testemunhas:

FCC · 2023

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