FC230373 · Direito Processual Civil
A respeito da prova testemunhal, o Código de Processo Civil em vigor
FCC · 2022
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Questões de concursos para FCC
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FC230374 · Direito Processual Civil
De acordo com a sistemática civil e processual civil em vigor, a prova testemunhal pode ser utilizada como base exclusiva para
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230375 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, na audiência de instrução e julgamento,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230386 · Direito Processual Civil
Com relação às provas, considere: I. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sendo vedado ao juiz ordená-lo de ofício. II. Nas ações que versarem
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC230388 · Direito Processual Civil
Uma pessoa comparece até a Defensoria Pública do Estado do Ceará almejando a reparação de danos morais em razão de publicações em redes sociais. Apresentou como provas prints das publicações ofensivas que tirou em seu próprio celular em pág
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230390 · Direito Processual Civil
Acerca das provas, considere: I. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal. II. O juiz não pode indeferir a prova testemunhal ainda que os fatos hajam sido confessados. III. O peri
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230396 · Direito Processual Civil
Com relação ao regime jurídico aplicável à produção de coisa julgada no Direito Processual Civil:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC230403 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a extinção do processo por abandono
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC230413 · Direito Processual Civil
A coisa julgada material
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230421 · Direito Processual Civil
Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230423 · Direito Processual Civil
A homologação da desistência da ação
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230424 · Direito Processual Civil
De acordo com a teoria da asserção,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230429 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230431 · Direito Processual Civil
Sobre as fases de liquidação e de execução do julgado coletivo, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC230433 · Direito Processual Civil
Uma ação indenizatória movida por sociedade empresária contra o Estado Y é julgada procedente, para condená-lo a indenizar os prejuízos decorrentes de demolição parcial de imóvel de sua propriedade, decorrente de falhas na execução de obras
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230445 · Direito Processual Civil
Arespeito do cumprimento provisório de sentença, é correto afirmar:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC230446 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC230453 · Direito Processual Civil
Em 2020, com a dissolução do matrimônio, Pedro acordou pagar ao seu filho Vítor pensão alimentícia no valor de meio salário mínimo. O acordo foi devidamente homologado e vem sendo pago regularmente. Em janeiro de 2023, Vítor, devidamente re
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC230456 · Direito Processual Civil
Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão do título executivo judicial estar fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribuna
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230457 · Direito Processual Civil
Um casal propôs ação indenizatória contra o Estado X, sob a alegação de que os cônjuges foram vítimas de acidente de trânsito provocado por automóvel da Secretaria de Estado da Educação, dirigido por servidor vinculado a esta, do qual resul
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230458 · Direito Processual Civil
A respeito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230459 · Direito Processual Civil
Considerando o cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230464 · Direito Processual Civil
Mara foi ré em uma ação de cobrança, em que foi pessoalmente citada e devidamente representada pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado do processo, o autor iniciou o cumprimento de sentença em seu desfavor. De acordo com o CPC,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230468 · Direito Processual Civil
José Alberto comparece em atendimento na Defensoria Pública de Ilhéus informando que tomou ciência de que foi condenado em ação de conhecimento à reparação de danos morais no valor de R$ 10.000,00. Naquela ação, José Alberto foi citado por
FCC · 2021
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