FC230470 · Direito Processual Civil
No cumprimento definitivo de sentença que haja imposto condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação,
FCC · 2021
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Questões de concursos para FCC
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FC230471 · Direito Processual Civil
Em ação de indenização por danos morais, o Estado de Goiás foi condenado, por sentença transitada em julgado, ao pagamento da importância de cem mil reais. No cumprimento da sentença,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230474 · Direito Processual Civil
Fátima, representante legal de seu filho Arthur, procura a Defensoria Pública de Florianópolis de posse de título judicial condenatório contendo obrigação alimentar em favor de seu filho em face do genitor da criança. O pai está sem pagar a
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230475 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230477 · Direito Processual Civil
Edvaldo é assistido pela Defensoria Pública do Amazonas em uma ação de cobrança em que figura como réu. O pedido da parte autora foi julgado procedente pelo juiz de primeiro grau, com a condenação do réu ao pagamento de quantia certa. A sen
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230482 · Direito Processual Civil
Uma ação de consignação em pagamento
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230484 · Direito Processual Civil
Na ação de consignação em pagamento,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230487 · Direito Processual Civil
Celso invadiu imóvel de Fernanda e esta, dentro de ano e dia, ajuizou ação de manutenção de posse, provando, com documentos, a existência da posse e a ocorrência do esbulho. De acordo com o Código de Processo Civil, julgando estar devidamen
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC230488 · Direito Processual Civil
Uma empresa do ramo de empreendimentos imobiliários urbanos promoveu ação de reintegração de posse contra uma comunidade que ocupou prédio que estava inutilizado há quase uma década no Centro de São Paulo. Alega a autora ser proprietária da
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC230492 · Direito Processual Civil
Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230493 · Direito Processual Civil
João, agindo com violência, invadiu terreno de Bruno, destruindo cercas de divisa para lá se instalar. Ao saber da invasão, Bruno ajuizou ação de manutenção de posse e requereu, além da manutenção de posse, a condenação de João em indenizaç
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230494 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas I e II a respeito das ações possessórias: I. É lícita a cumulação de pedidos pelo autor com o objetivo de requerer a tutela possessória cumulada com pedido de condenação do réu em perdas e danos e indenização dos fru
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230502 · Direito Processual Civil
Considere as proposições abaixo, acerca dos embargos de terceiro: I. Os embargos de terceiros podem ser opostos pelo terceiro possuidor ou pelo proprietário, incluindo o fiduciário. II. Considera-se terceiro aquele que sofre constrição judi
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC230505 · Direito Processual Civil
Maria, casada com Aguinaldo sob regime de comunhão parcial de bens, procurou atendimento na Defensoria Pública de Fortaleza. Aguinaldo é devedor de pensão alimentícia de filho que já tinha antes de se casar com Maria e está respondendo pela
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230510 · Direito Processual Civil
Em um determinado processo de conhecimento, Jonatas e Tibério disputam o domínio de um determinado bem móvel. Ocorre que Lúcia, que não faz parte da relação processual e não foi citada, ficou sabendo da existência da demanda e entende que n
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC230514 · Direito Processual Civil
Em uma ação em que se discute a fixação de guarda, alimentos e visitas em relação a uma criança, a parte autora consignou expressamente na petição inicial que não tinha interesse na realização da audiência de mediação. De acordo com o Códig
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230517 · Direito Processual Civil
Reinaldo ajuizou ação monitória contra o Estado de Goiás, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo, pretendendo haver o pagamento de dívida pecuniária. Citado, o réu deixou de opor embargos à ação monitória no prazo legal.
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230523 · Direito Processual Civil
Avalie as assertivas abaixo e a relação entre elas. I. A alienação praticada em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente. PORQUE II. A caracterização de fraude à execução depende necessariamente da averbação do processo de execu
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230524 · Direito Processual Civil
A respeito do processo de execução, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. No curso do processo de execução, o exequente pode desistir a qualquer momento, independentemente de anuência do executado, ainda que pend
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230527 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, na execução para entrega de coisa certa,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC230530 · Direito Processual Civil
Em relação à fase expropriatória do processo de execução,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC230542 · Direito Processual Civil
A penhora
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230544 · Direito Processual Civil
Paulo e Cláudia são casados em regime de comunhão parcial de bens. Paulo tem um filho de relacionamento anterior e estava em dívida com a sua obrigação alimentar há anos, situação desconhecida por Cláudia. O casal possui um único bem de fam
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230558 · Direito Processual Civil
A respeito da execução e temas correlatos,
FCC · 2022
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