FC321125 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante ao exercício dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto que
FCC · 2017
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Questões de concursos para FCC
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FC321126 · Direito Administrativo
Raimundo é servidor público efetivo estadual, classificado na Capital do Estado, exercendo cargo de chefia. Pretendia se aposentar por tempo de serviço quando completasse o interregno para tanto, mas se acidentou de uma escada e, após afast
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC321147 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Complementar no 10.098/94, a extinção do cargo público acarreta a
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC321158 · Direito Administrativo
Quanto ao Regime de Trabalho previsto no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94), é correto afirmar:
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC321159 · Direito Administrativo
Nos termos do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, com alterações supervenientes), quanto ao exercício, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC321167 · Direito Administrativo
João, Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul aposentado por invalidez, retornou à atividade, uma vez que, uma junta médica oficial, verificou a insubsistência dos motivos determinantes de sua aposentadoria. Neste caso, ocorre
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC321187 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 10.098/1994, para fins de aposentadoria,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC321188 · Direito Administrativo
Felícia é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e está com matrimônio marcado para a próxima segunda-feira. De acordo com o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, em razão d
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC321200 · Direito Administrativo
Quanto às férias dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC321222 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, o servidor, em regra, NÃO poderá permanecer em licença por prazo superior a vinte e quatro meses, salvo nos casos de licença para
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC321233 · Direito Administrativo
É sabido que a atuação da administração pública está sujeita a controle, contando aquela, inclusive, com o poder de rever seus próprios atos. Os recursos administrativos são mecanismos que podem ser utilizados pelos administrados para provo
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC321261 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, considere as seguintes condutas praticadas por servidores públicos estáveis: I. atestar falsamente a prestação de serviço. II. deixar de atender notificação para prestar depoimento e
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC321262 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante às penalidades, é correto afirmar que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC321275 · Direito Administrativo
A sindicância e o inquérito administrativo, no âmbito do regime disciplinar dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 10.098/1994, são:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC321276 · Direito Administrativo
Na hipótese de agente público do Estado do Rio Grande do Sul, submetido ao regime jurídico de pessoal instituído pela Lei estadual nº 10.098/1994, faltar consecutiva e frequentemente ao serviço, constitui dever de seu chefe imediato
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC321285 · Direito Administrativo
Diante de nulidade identificada em processo administrativo, o posicionamento da autoridade deverá ser, considerando a Lei Complementar no 10.098/94,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC332453 · Legislação Aduaneira
O Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992, criou, nos Municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), para o livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especia
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC332462 · Legislação Aduaneira
Empresa K3, indústria estabelecida no Estado do Amazonas, promove a importação de matérias-primas de produtos abrangidos pelo diferimento, que perdura até
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC332543 · Legislação Aduaneira
Importante para o processo de importação, a Declaração de Importação − DI é formulada pelo importador no Sistema Integrado de Comércio Exterior. Sobre a DI, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC332705 · Legislação Aduaneira
O emitente de um “conhecimento de transporte” será o
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC333352 · Direito Administrativo
Doroti, servidora pública civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pretende viajar para a Grécia objetivando participar do casamento de sua melhor amiga. De acordo com o Decreto-Lei no 220/75, o afastamento para o exterior, exc
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC333353 · Direito Administrativo
Adamastor, funcionário público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado para exercer cargo em comissão. Neste caso, de acordo com o Decreto no 2.479/79, Adamastor
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC333354 · Direito Administrativo
Considere: I. Afastamento por dez dias em razão de luto. II. Estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional desde que de interesse para a Administração e não ultrapasse o prazo de 12 meses. III. Prestação de prova ou exame e
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC333355 · Direito Administrativo
Marilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso público no qual foi habilitada nas provas e no exame de sanidade físico-mental e, então, de
FCC · 2012
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