FC339953 · Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas:
FCC · 2025
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Questões de concursos para FCC
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FC339954 · Direito Penal
A autoria mediata
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC339955 · Direito Penal
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC339956 · Direito Penal
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC339957 · Direito Penal
É certo que um crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Quando isso acontece, está-se diante da hipótese de concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes. Nesse caso,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339958 · Direito Penal
A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi adotada em nossos tribunais. Além das previsões legais sobre autoria mediata, existe a possibilidade de autoria no âm
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC339959 · Direito Penal
No concurso de pessoas,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339960 · Direito Penal
Pessoa empresta seu nome e sua qualificação para sonegador constituir uma empresa e efetivar negócios fraudulentos que resultam em lesão ao erário. Nesse caso, poderá responder criminalmente, segundo a teoria do domínio do fato,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339961 · Direito Penal
"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339962 · Direito Penal
Nos crimes dolosos contra a vida praticado em concurso de pessoas, é correto afirmar, em relação ao Código Penal Brasileiro que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339963 · Direito Penal
Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC339964 · Direito Penal
Atenção: A questão refere-se a Direito Penal. Os crimes em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado naturalístico (necessária modificação do mundo exterior), sendo indispensável a sua ocorrência para haver consumação, são denominad
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC339965 · Direito Penal
No que toca à classificação doutrinária dos crimes,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC339966 · Direito Penal
De acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC339967 · Direito Penal
A respeito da pena criminal e da extinção da punibilidade:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC339968 · Direito Penal
O regime inicial de cumprimento de pena
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC339969 · Direito Penal
Sobre o regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339970 · Direito Penal
Sobre o regime fechado:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC339971 · Direito Penal
Vanessa foi denunciada como incursa no delito de furto qualificado, porque, no dia 05 de abril de 2018, teria subtraído, mediante abuso de confiança, R$ 1.000,00 da loja onde trabalhava como gerente. Realizada audiência, a Juíza condenou a
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC339972 · Direito Penal
Leila, menor de 21 anos de idade, foi denunciada pela prática do delito de falsificação de documento público, previsto no art. 297, caput, por três vezes, na forma do art. 69, ambos do CP, tendo o Juiz convertido a prisão em flagrante em pr
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC339973 · Direito Penal
De acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC339974 · Direito Penal
Sobre os regimes de cumprimento de pena:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339975 · Direito Penal
Acerca das penas, suas espécies e sua cominação, o Código Penal dispõe que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC339976 · Direito Penal
É circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,
FCC · 2018
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